Estatuto da Igualdade Racial – SINAPIR e ouvidorias

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Sinimbu· 2023

De acordo com a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, sobre os objetivos do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir), marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assina…

IVIN· Pref Estreito· 2022

Pactuar estratégias para a implantação, a operacionalização e o aprimoramento do Sistema Único da Assistência Social, é uma competência que confere a (ao):

Avança SP· Pref Amparo (SP)· 2022

São objetivos do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial, instituído pela Lei nº 12.288/2010, EXCETO:

Fundatec· Prefeitura Municipal de Três de Maio/RS Concurso e Processo Seletivo Públicos Nº· 2022

De acordo com o Art. 20 do Estatuto Estadual da Igualdade Racial, a idealização, a realização e a exibição das peças publicitárias veiculadas pelo Poder Público deverão observar percentual de artistas, modelos e trabalh…

Fundação La Salle· Pref São Leopoldo· 2022

É objetivo do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR) estabelecido na Lei n.º 12.288/2010:

Fundação La Salle· Pref Canoas· 2021

De acordo com o Estatuto da Igualdade Racial (Lei n.º 12.288/2010), são objetivos do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR), EXCETO:

FCC· DPE AM· 2021

Tomando por base a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, é correto afirmar que a criança ou adolescente sem vínculos familiares e comunitários e com deficiência deverá ser atendida em serviço de

Fundatec· Pref Campo Bom· 2020

A Lei nº 12.288/2010, como forma de organização e de articulação voltadas à implementação do conjunto de políticas e serviços destinados a superar as desigualdades étnicas existentes no País, prestados pelo poder públic…

Fundatec· Pref Porto Alegre· 2020

Sobre o Sinapir – Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial, instituído pela Lei Federal nº 12.288/2010, analise as assertivas abaixo: I. Tem como objetivo implementação do conjunto de políticas e serviços destin…

Consulplan· Pref Formiga· 2020

Com o Estatuto de Igualdade Racial é instituído o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir) como forma de organização e de articulação voltadas à implementação do conjunto de políticas e serviços destin…

Vunesp· Pref Poá· 2019

O artigo 47 da Lei no 12.288/10 (Estatuto da Igualdade Racial) traz a sigla SINAPIR, cujo significado é

Quadrix· CRESS (SC)· 2019

Os princípios organizativos do SUAS são: a universalidade; a gratuidade; a igualdade; a intersetorialidade; e a integralidade da proteção social.

Vunesp· Pref SP· 2019

O Decreto no 58.526/2018 institui o Plano Municipal de Promoção da Igualdade Racial – PLAMPIR, (anexo único do decreto), no qual constam as propostas de ações governamentais para a promoção da igualdade racial. É corret…

Cebraspe· SEFAZ RS· 2018

Instituído pelo Estatuto Nacional da Igualdade Racial — Lei n.º 12.288/2010 —, o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR) tem por objetivo

FCC· MPE PE· 2018

NÃO é objetivo do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR), previsto na Lei Federal n 12.288/2010,

IBFC· AGERBA· 2017

Considerando as disposições da lei federal nº 12.288, de 20/07/2010 que institui o Estatuto da Igualdade Racial, assinale a alternativa correta sobre o significado da sigla SINAPIR.

IBFC· AGERBA· 2017

Assinale a alternativa INCORRETA sobre os objetivos do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir), considerando as disposições da lei federal nº 12.288, de 20/07/2010 que institui o Estatuto da Igualdade…

Consulplan· DMAE Porto Alegre· 2011

A partir dos elementos assegurados no Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR), assinale a alternativa correta.

Cebraspe· DPE BA· 2010

O Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial é uma forma de organização e de articulação voltada à implementação do conjunto de políticas e serviços destinados a superar as desigualdades étnicas existentes no país…

Cebraspe· TJ CE· 2008

A nova política de assistência social que institui o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), diferentemente da dimensão genérica considerada pela LOAS, enfatiza a centralidade da família nas ações socioassistenciais.