Estatuto da Igualdade Racial – SINAPIR e ouvidorias

Fundatec· Pref Agudo· 2026

O Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR) atua na organização e na implementação do conjunto de políticas e serviços destinados a superar as desigualdades étnicas existentes no país, os quais são pres…

CPCON· Pref Mãe D'Água· 2026

O Estatuto da Igualdade Racial disciplina o Sistema Nacional de Promoção de Igualdade Racial (Sinapir). Acerca desse Sistema analise as proposições seguintes. I- Formular políticas destinadas a combater os fatores de ma…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Pontão/RS Concurso Público e Processo Seletivo Público nº· 2026

Com base no Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010), no que se refere ao monitoramento de políticas públicas e à atuação do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), assinale a alternativa corret…

IGEDUC· Pref Altos· 2026

O Sistema Único de Assistência Social organiza a oferta dos serviços socioassistenciais no país. Acerca dessa organização, registre V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas: (__) O SUAS organiza a assistênci…

NC-UFPR· UFPR· 2026

O Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) tem promovido discussões sobre o trabalho profissional, a pesquisa acadêmica, a produção de documentos técnicos e a elaboração de planos, programas e projetos, no tocante à c…

FAPEC· MPE MS· 2026

Nos termos da Lei Federal nº 12.288/2010, que instituiu o Estatuto da Igualdade Racial, é constituído o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir) como forma de organização e de articulação voltadas à im…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Xangri-lá/RS Concurso Público nº· 2025

Segundo o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, que o trata sobre o financiamento das iniciativas de promoção da igualdade racial, sem prejuízo da destinação de recursos ordinários, poderão ser consignados nos orçament…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Galvão· 2025

Segundo a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, é assegurado às vítimas de discriminação étnica o acesso aos órgãos:

IBADE· Pref Rolim de Moura· 2025

Serviço de apoio, orientação e acompanhamento a famílias com um ou mais de seus membros em situação de ameaça ou violação de direitos. Compreende atenções e orientações direcionadas para a promoção de direitos, a preser…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Vanini (RS)· 2025

Segundo a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, são objetivos do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR), EXCETO:

Instituto AOCP· IF PB· 2025

O Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR) foi instituído pela Lei nº 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial). Constitui um dos objetivos do SINAPIR expressamente previsto na referida lei

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Nonoai· 2024

O Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir), instituído pela Lei nº 12.288/2010 − Estatuto da Igualdade Racial, é um:

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Sagrada Família· 2024

De acordo com a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, é objetivo do SINAPIR:

UFSM· UFSM Concurso Técnico-Administrativos 078/· 2024

De acordo com a Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010 (Estatuto da Igualdade Racial) e a Resolução UFSM N. 064, de 03 de novembro de 2021 – Disciplina a Política de Igualdade de Gênero da Universidade Federal de Santa M…

Fundatec· MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SUL/RS Concursos Públicos nº e Processo Seletivo Público nº· 2024

Conforme o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, um dos objetivos do Sinapir é:

Fundatec· Pref N Sta Rita (RS)· 2023

O Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR) foi instituído, através da Lei Federal nº 12.288/2010, como forma de organização e de articulação voltadas à implementação do conjunto de políticas e serviços…

Consulplan· MPE BA· 2023

É instituído o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir) como forma de organização e de articulação voltadas à implementação do conjunto de políticas e serviços destinados a superar as desigualdades étn…

Cebraspe· MPE PA· 2023

A respeito do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial e das ações promovidas em seu âmbito, assinale a opção correta.

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Butiá· 2023

De acordo com a Lei nº 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial, sobre o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir), marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternat…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Ibirapuitã/RS Concurso Público e Processo Seletivo Público N°· 2023

Um dos objetivos do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR) é articular planos, ações e mecanismos voltados à promoção da: