Direitos Humanos

Direitos HumanosPactos e convenções internacionais· 2026· TJ MG

O Pacto Nacional do Judiciário pelos Direitos Humanos consiste em uma política pública permanente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que busca fortalecer a cultura de proteção dos direitos humanos no Poder Judiciário…

Direitos HumanosPactos e convenções internacionais· 2026· Pref Manaus

Durante o patrulhamento preventivo em uma praça pública, uma equipe da Guarda Municipal de determinado município intervém em uma manifestação pacífica que ocupava o local. No decorrer da ação, para dispersar um grupo qu…

Direitos HumanosOutros temas· 2026· TJ MG

Marcelo, adolescente, 15 anos, foi apreendido em flagrante pela suposta prática de ato infracional equiparado a furto simples. Antes de iniciado o procedimento judicial para apuração do ato infracional, o representante…

Direitos HumanosOutros temas· 2026· Pref Manaus

No exercício de suas funções de patrulhamento em um parque municipal, determinada equipe da Guarda Municipal é acionada para intervir em uma confusão em um quiosque de alimentação. Ao chegarem ao local, os guardas const…

Direitos HumanosDeclaração Universal dos Direitos Humanos· 2026· TJ MG

Historicamente, as vivências das mulheres têm sido permeadas por assimetrias oriundas de estruturas sociais profundamente enraizadas, como acontece para os demais grupos sociais. Nesse contexto, a violência contra as mu…

Direitos HumanosOutros temas· 2026· TJ MG

Acerca da Teoria Geral dos Direitos Humanos, assinale a afirmativa correta.

Direitos HumanosPactos e convenções internacionais· 2026· TJ MG

Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade. (Art. 1º – Declaração Universal dos Direitos…

Direitos HumanosOutros temas· 2026· TJ MG

Levantei às 7 horas. Alegre e contente. Depois que veio os aborrecimentos. Fui no deposito receber... 60 cruzeiros. Passei no Arnaldo. Comprei pão, leite, paguei o que devia e reservei dinheiro para comprar Licor de Cac…

Direitos HumanosOutros temas· 2026· TJ MG

A plataforma digital Beta, destinada a jogos eletrônicos de amplo acesso por adolescentes, passou a exigir, para a liberação de determinado conteúdo classificado como impróprio para menores de 18 anos, que o usuário ass…

Direitos HumanosOutros temas· 2026· TJ MG

A persistência da violência policial e institucional no Brasil tem sido objeto de constante preocupação por parte de órgãos internacionais, que identificam que tortura e maus-tratos são práticas comuns no país, mas que…

Direitos HumanosOutros temas· 2026· TJ MG

Sobre o controle de convencionalidade, assinale a afirmativa correta.

Direitos HumanosOutros temas· 2026· Pref Manaus

No âmbito de um município que busca adequar as atividades de sua Guarda Municipal às diretrizes internacionais de proteção aos direitos humanos, a Secretaria de Segurança Pública local institui um novo protocolo de poli…

Direitos HumanosOutros temas· 2025· TJ RO

A evolução dos direitos humanos nas últimas décadas tem promovido o reconhecimento e a proteção de novas modalidades de família. Considerando tal evolução, assinale a alternativa que explicita corretamente um aspecto de…

Direitos HumanosOutros temas· 2025· CM Itumbiara

Considerando o texto “O Direito aos direitos humanos”, é correto afirmar que a ideia central nele apresentada consiste em:

Direitos HumanosOutros temas· 2025· Pref Manaus

Júlia, estudante de direito, decide investigar o histórico de violações de direitos humanos em sua cidade. Para isso, ela solicita ao ente público competente, por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), cópias de todo…

Direitos HumanosOutros temas· 2025· TJ RO

Os conceitos de infância, adolescência, sexo e gênero são construtos sociais reforçados por uma educação patriarcal e heterocisnormativa que estabiliza e padroniza a sociedade, por meio de um controle social e econômico…

Direitos HumanosOutros temas· 2025· TJ RO

Determinado psicólogo atuante em contexto judicial realizou entrevista com adolescente de 14 anos após sofrer violência praticada por um familiar em sua residência. O profissional foi atento ao modo como deveria conduzi…

Direitos HumanosDeclaração Universal dos Direitos Humanos· 2025· TJ RO

O cumprimento do ideal previsto na Declaração Universal dos Direitos Humanos como fundamento da dignidade da pessoa humana, no caso das pessoas com deficiência, assim como no caso das mulheres, pessoas negras e outras p…

Direitos HumanosOutros temas· 2025· Pref João Ramalho

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sobre o direito ao respeito da criança e do adolescente, assinale a afirmativa correta.

Direitos HumanosOutros temas· 2025· Pref João Ramalho

A promulgação da Lei nº 13.146/2015, conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, representou um marco na consolidação dos direitos fundamentais dessa população no Brasil. Inspirado na Convenção Internacional sobr…