NÃO é objetivo do Sistema Nacional de P… (FCC 2018)

Direitos HumanosEstatuto da Igualdade Racial – SINAPIR e ouvidoriasFCC 2018

MPE PE

o

NÃO é objetivo do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR), previsto na Lei Federal n 12.288/2010,

Agarantir a eficácia dos meios e dos instrumentos criados para a implementação das ações afirmativas e o cumprimento das metas a serem estabelecidas.Bdescentralizar a implementação de ações afirmativas pelos governos estaduais, distrital e municipais.Carticular planos, ações e mecanismos voltados à promoção da igualdade étnica.Dacompanhar e avaliar as etapas de implantação e desenvolvimento de políticas ou programas de ações afirmativas nos diferentes setores de ação do Estado brasileiro.Eformular políticas destinadas a combater os fatores de marginalização e a promover a integração social da população negra.

Mais questões de Estatuto da Igualdade Racial – SINAPIR e ouvidorias

Ver as 40 questões de Estatuto da Igualdade Racial – SINAPIR e ouvidorias

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.