É instituído o Sistema Nacional de Prom… (Consulplan 2023)

Questões de Direitos Humanos · Consulplan

Direitos HumanosEstatuto da Igualdade Racial – SINAPIR e ouvidoriasConsulplan 2023

MPE BA

É instituído o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir) como forma de organização e de articulação voltadas à implementação do conjunto de políticas e serviços destinados a superar as desigualdades étnicas existentes no país, prestados pelo poder público federal. São considerados objetivos do Sinapir, EXCETO:

AArticular planos, ações e mecanismos voltados à promoção da igualdade étnica.BDescentralizar a implementação de ações afirmativas pelos governos estaduais, distrital e municipais.CFormular políticas destinadas à construção de espaços para convívio da população negra e promover esses espaços como identidade negra.DPromover a igualdade étnica e o combate às desigualdades sociais resultantes do racismo, inclusive mediante adoção de ações afirmativas.EGarantir a eficácia dos meios e dos instrumentos criados para a implementação das ações afirmativas e o cumprimento das metas a serem estabelecidas.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.