Question

Com base no Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010), no que se refere ao monitoramento de políticas públicas e à atuação do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

C) O IBGE realizará, a cada 5 anos, pesquisa destinada a identificar o percentual de ocupação por parte de segmentos étnicos e raciais no âmbito do setor público, a fim de obter subsídios direcionados à implementação da Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial (PNPIR).

Answer

A) O IBGE realizará, a cada 2 anos, pesquisa destinada a identificar o percentual de ocupação por parte de segmentos étnicos e raciais no setor privado/público.

Answer

B) O monitoramento do percentual de ocupação por parte de segmentos étnicos e raciais no setor público será realizado anualmente por amostragem pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

Answer

D) É estabelecido que o monitoramento das políticas públicas voltadas à população negra deve ocorrer de forma eventual e não sistemática, ficando a critério da administração pública a coleta de informações, sem a necessidade de padronização ou de produção contínua de indicadores específicos. Execução: Fundatec 04 – ASSISTENTE SOCIAL

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