Questões de Direitos Humanos · FUNATEC

Direitos HumanosECA – convivência familiar e comunitária, acolhimento e família substitutaFUNATEC 2026

Pref V Mearim

Questão de Direitos Humanos

Conforme dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), a colocação de crianças e adolescentes em família substituta constitui medida de proteção, podendo ocorrer por meio de:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.