Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Lapa· 2025

As pessoas com deficiência são aquelas que têm impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efe…

Vunesp· Pref Itapevi· 2025

O Decreto no 6.949, de 25 de agosto de 2009, que promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, afirma, em seu artigo 8, que os Estados Partes se comprometem a adotar medidas imediatas…

UNIVALI· Pref Itajaí· 2025

Segundo a Convenção da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (2006), a deficiência resulta da interação entre impedimentos de natureza física, intelectual ou sensorial e as ba…

Cebraspe· UNIVESP· 2025

A Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007, asseguram que as crianças com deficiência

Fundatec· BM RS· 2025

De acordo com a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, considerando a redação fixada no Decreto nº 6.949/2009, assinale a alternativa I…

CPCON· Pref Pombal· 2025

Com base no Decreto nº 6.949/2009, que promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, considere os itens a seguir. I- O Preâmbulo da Convenção reconhece que…

FCC· TRT 6· 2025

De acordo com o Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, o Comitê sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência

Fundatec· CBM RS· 2025

O Decreto nº 6.949/2009 promulgou a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, sob o rito do art. 5º, § 3º, da Constituição Federal. Segundo a Convenção, é correto…

Vunesp· SEDUC SP· 2025

O Decreto no 6.949/2009 promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo. Em seu preâmbulo, o d ocumento reconhece, entre outras considerações, que um grupo es…

FGV· Pref Canaã Carajás· 2025

Foi instituída comissão, no âmbito do Município X, com o objetivo de identificar as políticas públicas a serem implementadas ou aperfeiçoadas em prol das crianças com deficiência, considerando os balizamentos estabeleci…

Fundatec· CBM RS· 2025

Considerando o teor do Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, assinale a alternativa INCORRETA.

ISET· Pref Jaguaquara· 2025

Qual é o propósito da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adotada pela ONU e ratificada pelo Brasil com força constitucional?

Cebraspe· UNIVESP· 2025

A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo estabelecem que

ISET· Pref Jaguaquara· 2025

A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência traz algumas definições importantes na área da educação inclusiva. Assinale a alternativa que nomeia a seguinte definição: “[...] significa as modificações e os…

Vunesp· UNESP· 2025

O texto dessa política cita algumas legislações internacionais que influenciaram a formulação da legislação brasileira. Considere as legislações (1; 2; 3) e relacione-as com sua importância (a; b; c). 1. Declaração de S…

Avança SP· Pref Morungaba· 2025

Conforme a Política nacional de educação especial na perspectiva da educação inclusiva, observa-se que, segundo a Convenção da Guatemala, promulgada no Brasil pelo Decreto 3.956/2001, as pessoas com deficiência têm [...…

COMPROV UFCG· UFCG· 2025

A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adotada pela ONU em 13 de dezembro de 2006, em reunião da Assembleia Geral para comemorar o Dia Internacional dos Direitos Humanos, é um marco para muitos milit…

Avança SP· Pref Varginha· 2025

Diversos estudos realizados em diferentes países do mundo evidenciam violações dos direitos sexuais e reprodutivos das pessoas com deficiência. Há indicações de que as barreiras tanto arquitetônicas como, principalmente…

AMEOSC· Pref São José Cedro· 2025

A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Decreto nº 6.949/2009), em seu Preâmbulo, reconhece diversas situações relevantes para a compreensão da deficiência e da proteção dos direitos das pessoas com d…

FGV· PC MG· 2025

De acordo com a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, assinale a afirmativa incorreta.