Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência

Avança SP· Pref Caçapava SP· 2026

O Decreto nº 3.956/2001 promulga a Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas com Deficiência. De acordo com esse decreto, analise os itens abaixo. I. Considera-se d…

Avança SP· Pref Potim· 2026

De acordo com o Decreto nº 3.956/2001, que promulga a Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência, assinale a alternativa que completa corre…

AMAUC· Pref Ipumirim· 2026

Nos termos da Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência, promulgada pelo Decreto nº 3.956/2001, constitui discriminação contra a pessoa co…

Legalle· FJP· 2026

Suponha que um estabelecimento de saúde nega atendimento especializado a um paciente com deficiência física, alegando que o custo das adaptações necessárias para o procedimento não está previsto no orçamento. De acordo…

Instituto ACCESS· Pref Navegantes· 2026

O Decreto nº 6.949/2009, que internaliza no ordenamento jurídico brasileiro a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, apresenta importantes considerações relacionadas à digni…

AMAUC· Pref Ipumirim· 2026

O Decreto nº 6.949/2009 promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo. Nos Artigos 6º e 7º da Convenção, são asseguradas proteções específicas a determinado…

FCC· MPE SE· 2026

Conforme disposto expressamente pela Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, a adaptação razoável é defi nida como

AMAUC· Pref Ipumirim· 2026

Nos termos da Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência, promulgada pelo Decreto nº 3.956/2001, julgue os itens a seguir como Verdadeiros…

Legatus· Pref Croatá· 2026

No Decreto nº 6.949/09, a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência reforça princípios de igualdade e participação. O Decreto nº 6.949/09:

Avança SP· Pref Aparecida (SP)· 2026

Complete CORRETAMENTE a lacuna do trecho do Decreto nº 3.956/2001: “Cooperar entre si a fim de contribuir para a da discriminação contra as pessoas portadoras de deficiência.”

Avança SP· Pref Cabreúva· 2026

De acordo com o Decreto no 3956/2001, analise os itens abaixo: I – O termo "deficiência" significa uma restrição física, mental ou sensorial, de natureza permanente ou transitória, que limita a capacidade de exercer uma…

FGV· TJ RJ· 2026

A Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência foi ratificada pelo Brasil conforme procedimento previsto no Art. 5º, §3º, da Constituição Federal, tendo sido promulgada pelo Decreto nº 6.949/200…

FCC· MPE SE· 2026

Conforme disposto expressamente pela Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, a adaptação razoável é definida como

Avança SP· Pref Aparecida (SP)· 2026

A Convenção Interamericana define conceitos fundamentais para a proteção dos direitos das pessoas com deficiência. Assim, relacione cada definição ao conceito correspondente. I. Restrição física, mental ou sensorial, de…

AMAUC· Pref Ipumirim· 2026

O Decreto nº 6.949/2009 promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007. Segundo o Decreto, para os propósitos…

ISET· Pref A Rodrigues· 2026

A Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência estabelece que: “Pessoas com deficiência são aquelas que têm impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os q…

Legalle· FMS Criciúma· 2026

Os avanços no campo da inclusão social, da proteção dos direitos das pessoas com deficiência e da humanização das práticas em saúde decorrem de um conjunto articulado de normativas legais e diretrizes institucionais, qu…

FGV· MPE GO· 2026

Maria, pessoa com deficiência e de nacionalidade brasileira, entendia que, em determinado período histórico, a República Federativa do Brasil não vinha adotando medidas imediatas, efetivas e apropriadas para combater os…

FCC· TRT 1· 2025

A Convenção sobre os direitos da pessoa com deficiência afirma que

Avança SP· Pref Cerquilho· 2025

Conforme o artigo II da Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência (Decreto nº 3.956/2001), o objetivo da Convenção é prevenir e eliminar t…