AFO e Direito Financeiro

AFO e Direito FinanceiroOutros temas· 2019· Pref Descanso

O professor Maurício de Direito Tributário estava lecionando para a turma 3103B01 sobre a Lei Complementar n. 101/2000. Durante a aula destacou que a operação de crédito entre uma instituição financeira estatal e o ente…

AFO e Direito FinanceiroOutros temas· 2019· Pref Anchieta (SC)

Em relação aos princípios orçamentários, julgue os itens a seguir: I. Pelo princípio da anualidade ou periodicidade não são permitidas quaisquer compensações no â mbito orçamentário . Assim, por exemplo, embora pertença…

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Em relação às definições sobre dívida e endividamento na Lei Complementar no 101/2000, assinale a alternativa correta:

AFO e Direito FinanceiroOutros temas· 2019· Pref Anchieta (SC)

Joana e Marina estavam em tarde de estudos sobre direito financeiro quando se depararam com as normas sobre preservação do patrimônio público da Lei Complementar no 101/2000. Joana identificou que era vedada a aplicação…

AFO e Direito FinanceiroOutros temas· 2019· Pref Descanso

João Victor e Adriano, estudantes de Contabilidade estavam em dúvida sobre o compromisso de adimplência de obrigação financeira ou contratual assumida por ente da Federação ou entidade a ele vinculada para efeitos da Le…

AFO e Direito FinanceiroOutros temas· 2019· Pref Anchieta (SC)

José Carlos, estudante de direito do 6º período na Universidade Alpha, estava em uma noite de estudos de Direito Financeiro. Durante os estudos, José colocou maior atenção na Lei nº 4320/1964, que estatui normas gerais…

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A Lei n. 4320/1964, estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. Jéssica estava em conversa com sua namora…

AFO e Direito FinanceiroOutros temas· 2019· Pref Anchieta (SC)

Ao final de cada quadrimestre será emitido pelos titulares dos Poderes e órgãos referidos na Lei Complementar no 101/2000 Relatório de Gestão Fiscal. De acordo com a referida Lei, existem autoridades competentes para as…

AFO e Direito FinanceiroOutros temas· 2019· CM S Miguel do Oeste

Para efeitos da Lei no 4.320/64, o agrupamento de serviços subordinados ao mesmo órgão ou repartição a que serão consignadas dotações próprias, constitui:

AFO e Direito FinanceiroOutros temas· 2019· Pref Descanso

De acordo com a Lei no 4.320/1964, os créditos extraordinários serão abertos por:

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Mauro Cézar, estudante do curso de Direito da Universidade Kappa Gama, estava em dúvida após a aula de Direito Financeiro, na qual foi analisada a Lei Complementar n. 101/2000. Mauro Cézar não sabia qual seria a despesa…

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O Decreto no 7.185/2010, dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do sistema integrado de administração financeira e controle, no âmbito de cada ente da Federação. De acordo com o referido Decreto, é certo dizer que os…

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Considerando a classificação da receita e da despesa do orçamento público, analise: I. As receitas extra-orçamentárias são contabilmente reconhecidas como passivos permanentes; II. A classificação da receita orçamentári…

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De acordo com o Decreto no 7.185/2010, julgue os itens a seguir: I. Meio eletrônico que possibilite amplo acesso público consiste na unidade orçamentária ou administrativa que realiza atos de gestão orçamentária, financ…

AFO e Direito FinanceiroOutros temas· 2019· Pref Descanso

Adriano, estudante de Direito da Universidade XPTO, estava em dúvida após a aula de Direito Financeiro, pois não entendeu um conceito previsto na Lei n. 4320/1964. Adriano não entendeu a conceituação do produto de recei…

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Uma entidade pública que pretende destinar recursos públicos para o setor privado deverá atender algumas regras, a exceção de:

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Nos termos da Lei no 4.320/1964, a Lei de Orçamento poderá conter autorização ao Executivo para abrir créditos suplementares até determinada importância obedecidas as disposições em lei; e realizar em qualquer mês do ex…

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Nos termos da Lei nº 4.320/1964, o controle da execução orçamentária, pelo Poder Legislativo, terá por objetivo, exceto:

AFO e Direito FinanceiroOutros temas· 2019· Pref B Bonita (SC)

De acordo com a Lei no 4.320/1964, na Lei de Orçamento a discriminação da despesa far-se-á no mínimo por elementos. Entende-se por elementos o desdobramento da despesa com pessoal, material, serviços, obras e outros mei…

AFO e Direito FinanceiroOutros temas· 2019· Pref Anchieta (SC)

Analise as informações a seguir referentes à aquisição de materiais de consumo por uma determinada entidade pública municipal: • 20/01/2019: nota de empenho referente à aquisição dos materiais emitida no valor de R$ 9.0…