Direito Civil

Direito CivilOutros temas· 2019· Pref Guaraciaba (SC)

Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), cabe a quem o dever de sustento, guarda e educação dos menores, cabendo-lhes ainda a obrigação de cumprir e fazer cumprir as determinações judiciais.

Direito CivilOutros temas· 2019· Pref Anchieta (SC)

Segundo a lei nº 8.069/90, as famílias com crianças e adolescentes com deficiência terão:

Direito CivilOutros temas· 2018· Pref Sta Helena (SC)

O ECA institui que se entende por família natural:

Direito CivilOutros temas· 2018· Pref Guaraciaba (SC)

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA):

Direito CivilOutros temas· 2018· Pref Sta Helena (SC)

O ECA determina que terão prioridade de tramitação os processos de adoção em que o adotando for criança ou adolescente:

Direito CivilOutros temas· 2018· Pref Sta Helena (SC)

Segundo o ECA, a adoção por procuração:

Direito CivilOutros temas· 2017· Pref Bandeirante SC

Segundo o disposto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, é assegurado acesso integral às linhas de cuidado voltadas à saúde da criança e do adolescente, por intermédio do Sistema Único de Saúde, observado o princíp…

Direito CivilOutros temas· 2017· Pref Descanso

O dito Pacto Colonial, marcado por uma concepção econômica mercantilista, definiu a relação entre Metrópole e Colônia, determinando a forma de organização da sociedade colonial. Sobre esse Pacto é incorreto afirmar que:

Direito CivilOutros temas· 2015· Pref Sta Helena (SC)

Os divorciados, os judicialmente separados e os ex-companheiros podem adotar conjuntamente, contanto que acordem sobre a guarda e o regime de visitas e desde que o estágio de convivência tenha sido iniciado na constânci…

Direito CivilOutros temas· 2015· Pref Guaraciaba (SC)

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente:

Direito CivilOutros temas· 2015· Pref B Bonita (SC)

Com base na lei nº 8.069/90, o direito à liberdade da criança e do adolescente compreende os seguintes aspectos: 6 (__) Participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação; (__) Crença e culto religioso; (__) F…

Direito CivilOutros temas· 2015· Pref Guaraciaba (SC)

Nos casos expressos em lei, aplica-se excepcionalmente o ECA às pessoas entre:

Direito CivilOutros temas· 2015· Pref Iporã do Oeste

O reconhecimento do estado de filiação é direito personalíssimo, indisponível e:

Direito CivilOutros temas· 2015· Pref B Bonita (SC)

Com base na lei nº 8.069/90, o direito à liberdade da criança e do adolescente compreende os seguintes aspectos: (__) Participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação; (__) Crença e culto religioso; (__) Fre…

Direito CivilOutros temas· 2015· Pref Sta Helena (SC)

Sobre a adoção de criança não podemos dizer:

Direito CivilOutros temas· 2014· Pref B Bonita (SC)

Em caso de adoção de criança ou adolescente por pessoa ou casal residente ou domiciliado fora do País, o estágio de convivência, cumprido no território nacional, será de, no mínimo:

Direito CivilOutros temas· 2014· Pref Guaraciaba (SC)

Nos casos expressos em lei, aplica-se excepcionalmente o ECA às pessoas entre:

Direito CivilOutros temas· 2014· Pref B Bonita (SC)

Assinale a alternativa incorreta pelo ECA:

Direito CivilOutros temas· 2014· Pref Guaraciaba (SC)

Considera-se criança, para os efeitos da lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, a pessoa até: