Questões de Direito Civil · AMEOSC
Direito CivilOutros temasAMEOSC 2019
Pref Guaraciaba (SC)
Questão de Direito Civil
5
Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), cabe a quem o dever de sustento, guarda e educação dos menores, cabendo-lhes ainda a obrigação de cumprir e fazer cumprir as determinações judiciais.
Mais questões de Outros temas
- FGVO Estatuto da Criança e do Adolescente traz dispositivos específicos sobre a adoção internacional de crianças e adolescentes que devem ser observados. De acordo com a legislação s…
- FGVA Associação Cultural Horizonte, uma associação civil sem fins lucrativos, foi constituída com o objetivo de promover atividades culturais e artísticas. O estatuto da associação e…
- FGVAbel, menor de idade, casou-se com Marieta. Seu pai já era falecido ao tempo da celebração, mas sua mãe ainda era viva. Não obstante ela ter comparecido tanto à celebração quanto…
- FGVJoão e Simone, que possuem dois filhos, separaram-se depois de muitos conflitos. O pai saiu de casa e os filhos permaneceram residindo em companhia da mãe. Os filhos passaram a pe…
- FGVQuanto à cláusula penal, assinale a afirmativa correta.
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.