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Questões ACESSE
551 questões de provas anteriores, com o gabarito definitivo da banca.
Direito Processual PenalTeoria geral da prova· 2018· CM Curitibanos
O Código de Processo Penal (Decreto-Lei nº3.689 de 03.10.1941) dispõe no Caput do artigo 155, que o juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial, não podendo fundamentar…
ResolverDireito AdministrativoCâmara municipal e vereadores· 2018· CM Curitibanos
De acordo com a lei orgânica do Município de Curitibanos, art. 15, parágrafo 2º, os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara serão revisados através de Lei específica e de iniciativa:
ResolverDireito CivilAtos ilícitos e abuso de direito· 2018· CM Curitibanos
Com base no que estabelece o Código Civil (Lei nº10.406 de 10.01.2002), a respeito dos atos ilícitos, assinale a alternativa incorreta:
ResolverLíngua PortuguesaPronomes pessoais· 2018· CM Curitibanos
O pronome oblíquo átono “ME” tem função sintática de “adjunto adnominal” quando:
ResolverDireito PenalPrescrição penal· 2018· CM Curitibanos
O Deputado federal João Rodrigues teve sua prisão decretada no dia 07/02/2018, a prescrição da execução da pena estava prevista para:
ResolverAFO e Direito FinanceiroRestos a pagar e obrigações em fim de mandato· 2018· CM Curitibanos
É vedado ao titular de Poder ou órgão público, contrair obrigação de despesa que não possa ser cumprida integralmente dentro dele, ou que tenha parcelas a serem pagas no exercício seguinte sem que haja suficiente dispon…
ResolverAFO e Direito FinanceiroEmendas parlamentares ao orçamento· 2018· CM Curitibanos
Não se admitirão emendas ao projeto de Lei de Orçamento que visem a:
ResolverAFO e Direito FinanceiroGeração de despesa e despesa obrigatória de caráter continuado· 2018· CM Curitibanos
De acordo com o art. 17º da Lei de Responsabilidade fiscal, Considera-se obrigatória de caráter continuado a despesa corrente derivada de lei, medida provisória ou ato administrativo normativo que fixem para o ente a ob…
ResolverAFO e Direito FinanceiroLRF – Objetivos, abrangência e conceitos· 2018· CM Curitibanos
Em relação as definições da lei complementar 101/2000, expressas no art. 29, é correto afirmar, EXCETO:
ResolverAFO e Direito FinanceiroPlano Plurianual (PPA)· 2018· CM Curitibanos
Sobre o PPA é correto afirmar, EXCETO:
ResolverAtualidades e Conhecimentos GeraisLei orgânica e estrutura administrativa municipal· 2018· CM Curitibanos
O período de 2017 a 2020 compreende a legislatura da câmara de vereadores de Curitibanos, de número:
ResolverAFO e Direito FinanceiroSIAFI e SIAFIC· 2018· CM Curitibanos
Fazem parte dos principais objetivos do
ResolverAtualidades e Conhecimentos GeraisHistória e geografia de Santa Catarina· 2018· CM Curitibanos
A Primeira Câmara Municipal de Curitibanos foi empossada em 08 de abril de 1.873, tendo como local as dependências da Câmara Municipal de Lages. Já a primeira sessão e instalação oficial do Poder Legislativo em Curitiba…
ResolverDireito ConstitucionalOrganização político-administrativa do Estado· 2018· CM Curitibanos
No que se refere a organização políticoadministrativa, assinale a alternativa correta, com base no que dispõe a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988:
ResolverLíngua PortuguesaDerivação· 2018· CM Curitibanos
Assinale a alternativa que apresenta uma palavra formada por uma derivação Parassintética:
ResolverDireito PenalCrimes contra a administração da justiça· 2018· CM Curitibanos
Em relação aos Crimes Contra a Administração da Justiça, e com base no que dispõe o artigo 347, do Código Penal (Decreto- Lei nº2.848 de 07.12.1940), aquele que inovar artificiosamente, na pendência de processo civil ou…
ResolverDireito Processual PenalPrazos processuais penais· 2018· CM Curitibanos
Conforme dispõe expressamente o Código de Processo Penal (Decreto-Lei Nº3.689 de 03.10.1941), em relação a Ação Penal, em seu artigo 46, o prazo para oferecimento da denúncia, estando o réu preso, será de:
ResolverDireito CivilPessoas jurídicas· 2018· CM Curitibanos
Considerando as disposições atinentes às Pessoas Jurídicas no Código Civil (Lei nº10.406 de 10.01.2002), assinale a alternativa incorreta:
ResolverAFO e Direito FinanceiroRestos a pagar· 2018· CM Curitibanos
Em relação a “Restos a Pagar Processados”, leia os itens a seguir e responda o que se pede: I - São aqueles em que a despesa orçamentária percorreu o estágio de empenho, e ainda não foi liquidado nem pago. II - São aque…
ResolverAtualidades e Conhecimentos GeraisLei orgânica e estrutura administrativa municipal· 2018· CM Curitibanos
De acordo com o IBGE, são Municípios limítrofes de Curitibanos, EXCETO:
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