Direito Administrativo

Direito AdministrativoCargos, empregos e funções públicas· 2018· Pref Aracati

Os cargos públicos classificam-se sob diferentes critérios. Um deles diz respeito à forma de provimento, dividindo-se em cargos efetivos e cargos em comissão. Assinale a alternativa que contempla uma característica excl…

Direito AdministrativoEstatuto da Cidade e plano diretor· 2018· Pref Aracati

Um dos instrumentos trazidos pelo Estatuto da Cidade é o Direito de Preempção. Sobre o assunto, assinale a alternativa correta.

Direito AdministrativoContratação temporária de excepcional interesse público· 2018· Pref Aracati

A Lei municipal nº 226/2008 autoriza o Poder Executivo a realizar contratação temporária de pessoal para atender a necessidade temporária, de excepcional interesse público. Acerca desse regime especial de contratação, a…

Direito AdministrativoControle social, ouvidorias e participação popular· 2018· Pref Aracati

O Conselho Nacional de Turismo (CNT) tem como finalidade:

Direito AdministrativoCargos, empregos e funções públicas· 2018· Pref Aracati

O Prefeito de Aracati, após a aprovação pela Câmara dos Vereadores autorizando a criação de empresa pública para prestação dos serviços de água e esgoto, registrou o respectivo contrato social no cartório de pessoas jur…

Direito AdministrativoImprobidade administrativa· 2018· Pref Aracati

No tocante ao que dispõe a Lei nº 8.429/92, denominada Lei de Improbidade Administrativa, assinale a assertiva correta.

Direito AdministrativoParcelamento do solo urbano – Lei 6.766/1979· 2018· Pref Aracati

De acordo com a LEI Nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, o memorial descritivo do Projeto de Loteamento deverá conter, obrigatoriamente, pelo menos:

Direito AdministrativoEstágio probatório· 2018· Pref Aracati

Após a contratação dos colaboradores através do processo seletivo, os próximos passos a serem dados são:

Direito AdministrativoConceito, características e cláusulas exorbitantes· 2018· Pref Aracati

Associe a primeira coluna com a segunda. 1 - Regime de Empreitada ( A ) Quando se contrata a execução da obra ou do serviço por preço certo de unidades determinadas. 2 - Regime de Empreitada por Preço Unitário ( B ) For…