O contrato de compra e venda celebrado… (ACADEPOL RJ 2002)

Direito CivilAplicação da lei no tempoACADEPOL RJ 2002

PC RJ

O contrato de compra e venda celebrado sob a égide do Código Civil de 1916, cujo pagamento deva ser feito na vigência do novo Código Civil, deverá ser regido:

Asomente pelo novo Código Civil;Bsomente pelo Código Civil de 1916;Cpelo Código Civil de 1916, até o início da vigência do Novo Código Civil, momento a partir do qual será regido por este Estatuto Legal;Dpelo Novo Código Civil, apenas nos aspectos pertinentes ao pagamento, permanecendo aplicável, no resto, o Código Civil de 1916;Epelo novo Código Civil apenas nos aspectos processuais.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.