André constitui usufruto de um apartame… (ACADEPOL RJ 2002)

Direito CivilSuperfície, laje, servidão, usufruto, uso e habitaçãoACADEPOL RJ 2002

PC RJ

André constitui usufruto de um apartamento pelo prazo de dez anos em favor de Lauro. Ocorre que Lauro falece após três anos. É correto afirmar que:

AVerônica, única filha de Lauro, herda o usufruto, podendo exercê-lo pelo prazo que resta;BVerônica, única filha de Lauro, herda o usufruto, podendo exercê-lo pela metade do prazo que resta;Cextingue-se o usufruto, voltando André a ter a propriedade plena do imóvel;Do direito de uso e gozo do bem é atribuído a Verônica, única filha de Lauro, mas a posse retorna para André;Eo direito de uso e gozo do bem é atribuído a André, mas a posse fica com Verônica, única filha de Lauro.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.