A regra, no direito brasileiro, é que o… (ACADEPOL RJ 2002)

Direito CivilRegistro civil das pessoas naturaisACADEPOL RJ 2002

PC RJ

A regra, no direito brasileiro, é que o nome civil:

Asomente pode ser alterado na hipótese de erro gráfico;Bsomente pode ser alterado na hipótese de expor seu titular ao ridículo ou a constrangimento;Cnão pode ser alterado em hipótese alguma;Dde regra não pode ser alterado, exceto quando a lei o autoriza;Epode ser alterado em qualquer hipótese, tratando-se de um direito potestativo do titular.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.