Direito Tributário

Direito TributárioOutros temas· 2015· CRO-SP

Assinale a alternativa correta no que respeita ao procedimento da ação cautelar fiscal.

Direito TributárioOutros temas· 2015· Câmara Municipal de Jaboticabal - SP

Segundo determinados autores, a receita pública é toda a entrada de numerário nos cofres do Estado, podendo ser ela originária, proveniente do patrimônio do Estado, ou derivada, proveniente de tributos. Nesse caso, defi…

Direito TributárioOutros temas· 2015· Câmara Municipal de Caieiras - SP

É causa que suspende a exigibilidade do crédito tributário a

Direito TributárioOutros temas· 2015· Câmara Municipal de Itatiba - SP

Em sede de execução fiscal, a Fazenda Pública

Direito TributárioOutros temas· 2015· HCFMUSP

Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas do texto a seguir. O art. 130 do Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que, verificada a hipótese de maus-tratos, opressão ou abuso sexual impostos p…

Direito TributárioOutros temas· 2015· Câmara Municipal de Itatiba - SP

Dispõe o Código Tributário Nacional que a lei pode autorizar a autoridade administrativa a conceder, por despacho fundamentado, remissão total ou parcial do crédito tributário, atendendo a determinadas circunstâncias qu…

Direito TributárioOutros temas· 2015· CRO-SP

A atividade da Administração Pública que, limitando ou disciplinando direito, interesse ou liberdade, regula a prática de ato ou abstenção de fato, em razão de interesse público concernente à segurança, à higiene, à ord…

Direito TributárioOutros temas· 2015· CRO-SP

Acerca das garantias e privilégios do crédito tributário, é correto afirmar que

Direito TributárioOutros temas· 2015· SAEG

Quando da aquisição de produtos do exterior, os compradores locais (brasileiros) são considerados contribuintes de vários tributos aplicados no processo de nacionalização e desembaraço das mercadorias. Considerando uma…

Direito TributárioOutros temas· 2015· Câmara Municipal de Caieiras - SP

Assinale a alternativa com o valor, em R$, dispensando centavos, do Imposto de Renda e adicional do Imposto de Renda em 31 de dezembro de 2013 da empresa.

Direito TributárioOutros temas· 2015· TJ-MS

De acordo com as disposições do Código Tributário Nacional, é correto afirmar que

Direito TributárioOutros temas· 2015· Prefeitura de Arujá - SP

A modalidade de lançamento que ocorre quanto aos tributos cuja legislação atribua ao sujeito passivo o dever de antecipar o pagamento sem prévio exame da autoridade administrativa denomina-se

Direito TributárioOutros temas· 2015· Câmara Municipal de Jaboticabal - SP

Uma prestadora de serviços, tributada pelo lucro real no regime não cumulativo e sujeita a PIS, COFINS e CSLL, emitiu uma nota fiscal de serviços no valor de R$ 10.000,00, e teve uma retenção de impostos no montante de…

Direito TributárioOutros temas· 2015· Câmara Municipal de Descalvado - SP

Os tributos indiretos, correspondentes ao mês de abril, referentes ao Pis e à Cofins sobre as receitas operacionais são, respectivamente, de

Direito TributárioOutros temas· 2015· TJ-MS

O Sistema Tributário Nacional veda a cobrança de impostos sobre fonogramas e videofonogramas musicais produzidos no Brasil contendo obras musicais ou literomusicais de autores brasileiros e/ou obras em geral interpretad…

Direito TributárioOutros temas· 2015· SAEG

Apure o PIS a Recolher de uma empresa comercial, cuja forma de tributação é o regime não cumulativo, considerando ainda os seguintes dados: Nota fiscal de compra: Valor das mercadorias R$ 4.000,00; Valor do IPI R$ 0,00.…

Direito TributárioOutros temas· 2015· CRO-SP

O imposto de renda e respectivo adicional do período são em R$:

Direito TributárioOutros temas· 2015· Prefeitura de São José dos Campos - SP

O lucro antes do imposto de renda e da contribuição social é de

Direito TributárioOutros temas· 2015· Câmara Municipal de Descalvado - SP

O fluxo de caixa é o fluxo de caixa relevante, resultante da liquidação de um investimento a longo prazo no final de sua vida. Representa o fluxo de caixa após o imposto de renda, excluindo as entradas de caixa operacio…

Direito TributárioOutros temas· 2015· Câmara Municipal de Itatiba - SP

Assinale a alternativa na qual estão presentes apenas fontes secundárias do Direito Tributário.