Direito Tributário

Direito TributárioOutros temas· 2015· Prefeitura de Arujá - SP

Conforme determinado pelo Código Tributário de Arujá, no âmbito das infrações e penalidades, a sujeição ao r egime especial de fiscalização é penalidade cuja aplicação cabe

Direito TributárioOutros temas· 2015· CRO-SP

Verifica-se responsabilidade tributária em caráter pessoal no caso

Direito TributárioOutros temas· 2015· Prefeitura de Arujá - SP

Determina o Código Tributário Nacional, no tocante à Fiscalização, que, para efeitos da legislação tributária, quaisquer disposições legais excludentes ou limitativas do direito de examinar mercadorias, livros, arquivos…

Direito TributárioOutros temas· 2015· CRO-SP

Segundo as práticas contábeis brasileiras, corroboradas pela Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro, a classificação da conta impostos sobre vendas (conta redutora) deverá ser…

Direito TributárioOutros temas· 2015· Câmara Municipal de Itatiba - SP

A Escrituração Fiscal Digital – EFD (ICMS/IPI) compõe- -se da totalidade das informações econômico-fiscais e contábeis, em meio digital, necessárias à apuração dos impostos referentes às operações e prestações praticada…

Direito TributárioOutros temas· 2015· Câmara Municipal de Caieiras - SP

As receitas de que trata a Lei no 4.320/64, relativamente a Impostos, Taxas e Contribuições de Melhorias, correspondem à categoria econômica na seguinte classificação:

Direito TributárioOutros temas· 2015· SAEG

Apure a COFINS a Recolher de uma empresa comercial, cuja forma de tributação é o regime não cumulativo, considerando ainda os seguintes dados: Nota fiscal de compra: Valor das mercadorias R$ 4.000,00; Valor do IPI R$ 0,…

Direito TributárioOutros temas· 2015· SAEG

Na DVA elaborada a partir dos dados apresentados, considerando que é de 12% a alíquota do ICMS incidente na compra e na venda de produtos; como também é de 10% a alíquota do IPI tanto na compra como na venda, é correto…

Direito TributárioOutros temas· 2015· Prefeitura de Arujá - SP

Nos termos do Código Tributário Nacional, tem os mesmos efeitos de certidão negativa aquela de que conste a existência de débitos

Direito TributárioOutros temas· 2015· SAEG

Existindo simultaneamente dois ou mais débitos vencidos do mesmo sujeito passivo para com a mesma pessoa jurídica de direito público, relativos ao mesmo ou a diferentes tributos ou provenientes de penalidade pecuniária…

Direito TributárioOutros temas· 2015· SAEG

Assinale a assertiva correta no que se refere à ação cautelar fiscal.

Direito TributárioOutros temas· 2015· SAEG

Assinale a alternativa correta no que diz respeito ao procedimento do mandado de segurança.

Direito TributárioOutros temas· 2015· Prefeitura de Arujá - SP

O tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de uma atuação estatal específica r elativa ao contribuinte denomina-se

Direito TributárioOutros temas· 2015· Prefeitura de Arujá - SP

Assinale a alternativa em que estão presentes duas causas de extinção do crédito tributário.

Direito TributárioOutros temas· 2015· Câmara Municipal de Caieiras - SP

Nos termos do Código Tributário Nacional, o lançamento por homologação, que ocorre quanto aos tributos cuja legislação atribua ao sujeito passivo o dever de antecipar o pagamento sem prévio exame da autoridade administr…

Direito TributárioOutros temas· 2015· Câmara Municipal de Caieiras - SP

O instituto de Direito Tributário que abrange exclusivamente as infrações cometidas anteriormente à vigência da lei que o concede denomina-se

Direito TributárioOutros temas· 2015· Câmara Municipal de Descalvado - SP

A Contribuição Social (CSLL), o Imposto de Renda e o Adicional de Imposto de Renda, referentes ao período apresentado, correspondem, respectivamente, a

Direito TributárioOutros temas· 2015· Câmara Municipal de Itatiba - SP

O procedimento cautelar fiscal poderá ser instaurado após a constituição do crédito tributário, inclusive no curso da execução judicial da Dívida Ativa da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e respec…

Direito TributárioOutros temas· 2015· Câmara Municipal de Jaboticabal - SP

O imposto, de competência da União, cujo fato gerador é a aquisição da disponibilidade econômica ou jurídica de renda, assim entendido o produto do capital, do trabalho ou da combinação de ambos; e de proventos de qualq…

Direito TributárioOutros temas· 2015· Câmara Municipal de Descalvado - SP

O valor do Capital Circulante líquido em 30 de junho de 2015, em Reais, é: