Direito do Trabalho

Direito do TrabalhoOutros temas· 2014· DESENVOLVESP

Amanda, Carlos e Flávia trabalham para a mesma empregadora e todos realizam viagens para executarem seus misteres. Em determinado mês, Amanda recebeu ajuda de custo equivalente a 50% de seu salário fixo. Carlos recebeu…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2014· Prefeitura de São José do Rio Preto - SP

Zé trabalha para KYZ que outorga a seus empregados, há dois anos, gratificação por tempo de serviço, no equivalente a 20% do salário bruto. Todavia, no dia 01.05.2014, passou a viger acordo coletivo, celebrado entre KYZ…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2014· DESENVOLVESP

João, Augusto e Mateus trabalham para a mesma empregadora. Para João, a empregadora fornece vestuário a ser utilizado na prestação do serviço. Para Augusto, a empregadora fornece vestuário por força do costume. Para Mat…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2014· SAAE-SP

Assinale a alternativa correta.

Direito do TrabalhoOutros temas· 2014· PRODEST-ES

Considerandose a distinção celetista entre salário e remu neração, bem como as parcelas integrantes destes, assinale a alternativa correta.

Direito do TrabalhoOutros temas· 2014· DESENVOLVESP

De acordo com o disposto nos artigos 10 e 448 da Consolidação das Leis do Trabalho,

Direito do TrabalhoOutros temas· 2014· DESENVOLVESP

É lícita a alteração do contrato individual de trabalho realizada

Direito do TrabalhoOutros temas· 2014· Prefeitura de São José do Rio Preto - SP

Karl foi contratado pela empresa MARX em 2000, que anotou em sua CTPS a função de pedreiro. Todavia, durante todo o contrato de trabalho, que perdurou até dezembro de 2008, Karl exerceu, exclusivamente, a função de elet…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2014· TJ-SP

Quando o Oficial ou o Notário entra em gozo de férias

Direito do TrabalhoOutros temas· 2014· Prefeitura de São José do Rio Preto - SP

Na modalidade do regime de tempo parcial, após cada período de 12 meses de vigência do contrato, o empregado terá direito a férias, na seguinte proporção:

Direito do TrabalhoOutros temas· 2014· SAAE-SP

Tomando por base os elementos constitutivos da relação de emprego e do contrato de trabalho, tanto fáticos quanto jurí dicos, bem assim as relações jurídicas que, embora distintas, são próximas do emprego, assinale a al…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2014· PRODEST-ES

Analise as assertivas a seguir formuladas e assinale a correta, considerandose os dispositivos constitucionais, celetistas e entendimento sumulado do TST no que tange à estabilidade e garantia de emprego.

Direito do TrabalhoOutros temas· 2014· Prefeitura de São José do Rio Preto - SP

De acordo com o § 1.º do artigo 461 da CLT, considera-se trabalho de igual valor aquele feito com igual produtividade e perfeição técnica, entre pessoas cuja diferença de tempo de serviço não ultrapasse

Direito do TrabalhoOutros temas· 2014· Prefeitura de São José do Rio Preto - SP

Tício trabalha para a pessoa jurídica ABC e, durante sua jornada de trabalho, presta serviços também para FGH, pessoa jurídica integrante do mesmo grupo econômico de sua empregadora. Diante disso, pode-se afirmar, com b…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2014· DESENVOLVESP

Assinale a alternativa correta.

Direito do TrabalhoOutros temas· 2014· PRODEST-ES

Assinale a alternativa correta a respeito do contrato de trabalho individual.

Direito do TrabalhoOutros temas· 2014· DESENVOLVESP

Proceder ao registro das entidades sindicais e zelar pelo princípio da unicidade sindical, atualmente, compete ao

Direito do TrabalhoOutros temas· 2014· Prefeitura de São José do Rio Preto - SP

De acordo com o artigo 37 da Lei Complementar n.º 139/01, de São José do Rio Preto, é devido salário-família mensal aos participantes com renda inferior ou igual a R$ 429,00, na proporção do respectivo número de filhos…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2014· PRODEST-ES

Considerandose o entendimento sumulado e orientações jurisprudenciais do TST sobre o repouso intrajornada e inter jornada, é correto afirmar que:

Direito do TrabalhoOutros temas· 2014· DESENVOLVESP

A EC 20/98, ao restringir a concessão do salário-família e do auxílio-reclusão aos dependentes dos segurados de baixa renda, tornou efetivo o princípio da