Direito do Trabalho

Direito do TrabalhoOutros temas· 2013· CETESB

Assinale a alternativa que completa corretamente o texto. Ao aposentado que contribuir para produtos de que tratam o inciso I e o § 1.º do art. 1.º da Lei de número 9.656/98, em decorrência de vínculo empregatício, pelo…

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É considerada uma hipótese de justa causa prevista na Consolidação das Leis do Trabalho:

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A C.F, no seu artigo 7.o, inciso IX, considera que a remuneração do trabalho noturno deve ser superior a do diurno. o o O artigo 73 da CLT, principalmente em seus §1. e 2. , estabelece o cômputo e o intervalo desse trab…

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A Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, na seção que trata do Trabalho Noturno, considera noturno o trabalho executado

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Não terá direito a férias o empregado que, no curso do período aquisitivo,

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De acordo com a CLT, uma das parcelas que pode compor o conjunto do salário in natura ou utilidade, e que não pode ser superior a 70% do montante em dinheiro (Art. 82), é

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Segundo a CLT, atividade insalubre é aquela em o trabalhador está exposto a agentes nocivos à saúde, acima dos limites tolerados pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Independente da polêmica sobre qual base será usada…

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Em conformidade com a Lei n.º 6.514, de 22 dezembro de 1977, que alterou o Capítulo V, do Título II, da Consolidação das Leis do Trabalho,