Direito do Trabalho

Direito do TrabalhoOutros temas· 2015· TJ-SP

De acordo com as determinações da Resolução no 102 do Conselho Nacional de Justiça, o abono constitucional de 1/3 de férias, a indenização de férias, a antecipação de férias, a gratificação natalina, a antecipação de gr…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2015· HCFMUSP

Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, considera-se empregador

Direito do TrabalhoOutros temas· 2015· CRO-SP

“A” era concessionária de serviço público. Ao final do contrato, “B” assumiu a concessão do serviço público no lugar de “A”. Em razão disso, “A” e “B” celebraram entre si contrato de arrendamento, outorgando “A” parte d…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2015· SAEG

Assinale a alternativa que contém uma situação que configura a suspensão do contrato de trabalho.

Direito do TrabalhoOutros temas· 2015· Câmara Municipal de Caieiras - SP

O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS é um encargo social que todas as empresas são obrigadas a recolher,

Direito do TrabalhoOutros temas· 2015· Câmara Municipal de Itatiba - SP

Dos benefícios a seguir, assinale o que se configura como benefício “espontâneo”, ou seja, aquele que é fornecido por liberalidade da empresa e não está previsto na CLT.

Direito do TrabalhoOutros temas· 2015· CRO-SP

Gil foi contratado, em junho de 2000, para receber salário de R$ 2.000,00. Em maio de 2001, passou a ocupar função comissionada, recebendo, além de seu salário, uma gratificação de R$ 1.500,00. Permaneceu na função comi…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2015· SAEG

Ao entrar em férias, o funcionário, além do salário que recebe, deve receber, até dois dias antes das férias, uma parte de seu salário equivalente a

Direito do TrabalhoOutros temas· 2015· Prefeitura de São José dos Campos - SP

Em conformidade com a Lei n 6.514, de 22 de dezembro de 1977, que alterou o Capítulo V, do Título II da Consolidação das Leis do Trabalho, relativo à segurança e medicina do trabalho,

Direito do TrabalhoOutros temas· 2015· CRO-SP

Karla foi contratada, em 1o de fevereiro de 2014, para trabalhar 44 horas semanais. Gozou 20 dias de férias em dezembro de 2015 e os 10 dias restantes, no mês de março de 2016. Diante disso e da Súmula no 81 do TST, é c…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2015· CRO-SP

De acordo com a Lei n 6.019/74,

Direito do TrabalhoOutros temas· 2015· SAEG

A funcionária Maria do Nascimento teve, durante o ano, 12 faltas ao serviço; Joana da Silva, 21; João José, 22; e Mário Antônio, 25. Todas as ausências sem justificativas. O total de dias que esses empregados terão, jun…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2015· SAEG

Os prazos limites estabelecidos pela CLT para os contratos de prazo determinado e contrato de experiência são, respectivamente,

Direito do TrabalhoOutros temas· 2014· PRODEST-ES

No tocante à duração do trabalho do empregado, está correta a seguinte assertiva:

Direito do TrabalhoOutros temas· 2014· SAAE-SP

Em se tratando de sucessão de empregadores, é correto afirmar:

Direito do TrabalhoOutros temas· 2014· DESENVOLVESP

Assinale a alternativa correta.

Direito do TrabalhoOutros temas· 2014· PRODEST-ES

Com relação às modalidades de rescisão do contrato de trabalho, verbas devidas e prazo de pagamento das verbas rescisórias, assinale a afirmativa correta em consonância com a lei e entendimento do TST.

Direito do TrabalhoOutros temas· 2014· DESENVOLVESP

Amanda, Carlos e Flávia trabalham para a mesma empregadora e todos realizam viagens para executarem seus misteres. Em determinado mês, Amanda recebeu ajuda de custo equivalente a 50% de seu salário fixo. Carlos recebeu…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2014· Prefeitura de São José do Rio Preto - SP

Zé trabalha para KYZ que outorga a seus empregados, há dois anos, gratificação por tempo de serviço, no equivalente a 20% do salário bruto. Todavia, no dia 01.05.2014, passou a viger acordo coletivo, celebrado entre KYZ…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2014· DESENVOLVESP

João, Augusto e Mateus trabalham para a mesma empregadora. Para João, a empregadora fornece vestuário a ser utilizado na prestação do serviço. Para Augusto, a empregadora fornece vestuário por força do costume. Para Mat…