Question

SaaE1401/025-Procjurídico-Manhã 12

Tomando por base os elementos constitutivos da relação de emprego e do contrato de trabalho, tanto fáticos quanto jurí dicos, bem assim as relações jurídicas que, embora distintas, são próximas do emprego, assinale a alternativa que traz a afirmação correta.

Accepted Answer

B) Enquanto o trabalhador vinculado ao empregador m ediante contrato de trabalho comprometese a respei tar os poderes patronais (de direção do negócio e disci plinar sobre ele) no tocante ao modo de concretização cotidiana de seus serviços, a autonomia supõe a noção de que o próprio prestador de serviços estabelece e con cretiza, cotidianamente, a forma de realização dos ser viços que pactuou prestar.

Answer

A) O que diferencia o contrato de emprego do trabalho autônomo está na transitoriedade deste e no cará ter definitivo daquele, já que os demais requisitos de pessoalidade, não eventualidade, onerosidade e subordinação podem estar presentes em ambas as circunstâncias.

Answer

C) Trabalho que se realiza por pessoa física, mediante pessoalidade, habitualidade, onerosidade e subordina ção constitui a relação de emprego que corresponde ao contrato de trabalho, enquanto numa situação de pres tação de serviços mediante trabalho autônomo tal como definida na lei civil, não há, como elemento necessário, a pessoalidade na execução dos serviços, constituindo esse aspecto a diferença básica que distingue as modali dades de prestação de serviços.

Answer

D) O representante comercial distinguese do vendedor empregado pela assunção de riscos representados pela cláusula star del credere, que não pode ser pactuada no âmbito do contrato de trabalho de vendedores empre gados.

Answer

E) No contrato de empreitada, uma ou mais pessoas se comprometem a realizar ou mandar realizar uma obra certa e especificada para outrem, sob a direção do con tratante da obra certa, mediante o ajuste de um preço global para a execução da obra, traço econômico que estabelece a diferença em relação ao emprego, cujo p agamento é necessariamente ajustado pelo tempo à disposição do tomador de serviços.

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