Nos crimes processados mediante ação pe… (Vunesp 2019)

Questões de Direito Processual Penal · Vunesp

Direito Processual PenalAção penalVunesp 2019

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Nos crimes processados mediante ação penal pública condicionada à representação, esta é

Airretratável, depois de oferecida a denúncia.Bretratável, porém, apenas até 6 (seis) meses depois de cometido o fato criminoso.Cirretratável, como regra, nos crimes hediondos.Dretratável, até o recebimento da denúncia.Eretratável, porém, apenas até 6 (seis) meses depois da ciência da autoria do fato criminoso.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.