Direito Processual Civil

Direito Processual CivilOutros temas· 2017· Prefeitura de São José dos Campos - SP

A decisão que exclui uma das partes do polo passivo, apreciando parcialmente o mérito, extinguindo em relação a ela o processo, deve ser reformada com

Direito Processual CivilOutros temas· 2017· Prefeitura de Andradina - SP

Numa ação de conhecimento pelo procedimento comum, em que o polo passivo é composto por litisconsórcio for mado por duas pessoas, assinale a alternativa correta.

Direito Processual CivilOutros temas· 2017· Prefeitura de Andradina - SP

Dr. Regis é procurador do Município de Andradina. Numa ação em que representa os interesses da Prefeitura, in terpôs Embargos de Declaração contra acórdão de se gundo grau que manteve a decisão de primeira instân cia in…

Direito Processual CivilOutros temas· 2017· Prefeitura de São José dos Campos - SP

Sobre os autos eletrônicos e seu desaparecimento, assinale a alternativa correta.

Direito Processual CivilOutros temas· 2017· TJ-SP

Em matéria de competência, assinale a alternativa correta.

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Quanto ao pedido de desconsideração da personalidade jurídica, nos termos do Código de Processo Civil vigente, assinale a alternativa correta.

Direito Processual CivilOutros temas· 2017· Prefeitura de São José dos Campos - SP

As autarquias municipais serão representadas em juízo, ativa e passivamente:

Direito Processual CivilOutros temas· 2017· TJ-SP

Em matéria de prova, é incorreto afirmar:

Direito Processual CivilOutros temas· 2017· Prefeitura de Andradina - SP

Em uma decisão incidental, nos autos de primeiro grau, o juiz defere a concessão de tutela provisória de urgência antecipada requerida pelo autor, valendose como funda mentação apenas da seguinte frase: “ Defiro a tutel…

Direito Processual CivilOutros temas· 2017· CRBio - 1º Região

Juma de Oliveira propôs demanda contra Epitácio da Silva, que tramita numa das Varas comuns de São Paulo, cujo objeto é a condenação do réu por danos materiais e morais. Um dos pedidos da petição inicial foi a conces sã…

Direito Processual CivilOutros temas· 2017· TJ-SP

Haverá litisconsórcio necessário

Direito Processual CivilOutros temas· 2017· Câmara de Sumaré - SP

Tem legitimidade para tomar dos interessados compromisso de ajustamento de sua conduta às exigências legais, mediante cominações, que terá eficácia de título executivo extrajudicial,

Direito Processual CivilOutros temas· 2017· Câmara de Sumaré - SP

Assinale a alternativa correta sobre a legitimidade ativa na ação civil pública.

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Contra os embargos do credor com garantia real, cujo bem foi oferecido à penhora pelo devedor, o embargado, executado na ação principal, poderá alegar como defesa:

Direito Processual CivilOutros temas· 2017· TJ-SP

Considerando o que dispõe o art. 474 da Lei no 13.105/2015 do Código de Processo Civil, no caso dos laudos periciais, elaborados por psicólogo,

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A respeito da alegação de incompetência relativa ou absoluta, assinale a alternativa correta.

Direito Processual CivilOutros temas· 2017· Prefeitura de Andradina - SP

Miranda é réu numa ação que lhe moveu Jair. Apresentou sua defesa contra a tese do autor, sendo que esta foi aco lhida pelo primeiro grau, entendendo ter Miranda razão em seus argumentos. Jair fez apelação contra a deci…

Direito Processual CivilOutros temas· 2017· Câmara de Sumaré - SP

Considerando que na contestação é lícito ao réu propor reconvenção, assinale a alternativa correta.

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Nos termos estabelecidos no atual Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta quanto à ação rescisória.

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Sobre a ação rescisória, assinale a alternativa correta.