Direito Processual Civil

Direito Processual CivilOutros temas· 2017· Câmara de Sumaré - SP

Em relação aos prazos recursais, assinale a alternativa correta.

Direito Processual CivilOutros temas· 2017· Câmara de Sumaré - SP

O recurso cabível quando qualquer decisão judicial deixe de se manifestar sobre tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em incidente de assunção de competência aplicável ao caso sob julgamento é:

Direito Processual CivilOutros temas· 2017· TJ-SP

Em matéria recursal, é correto afirmar que

Direito Processual CivilOutros temas· 2017· Câmara de Sumaré - SP

O inquérito civil público

Direito Processual CivilOutros temas· 2017· CRBio - 1º Região

Pedro ingressou com uma ação contra Antônio. A ação foi julgada totalmente procedente, sendo que a decisão está no prazo de recurso. Diante desse quadro, assinale a alternativa correta.

Direito Processual CivilOutros temas· 2017· Prefeitura de Andradina - SP

Eduardo é representado pelo advogado Marcos das Ne ves em um processo de divórcio que lhe move sua es posa Nair. Eduardo é o réu da ação. O casal tem dois filhos maiores, Mônica e Arthur, e não possui qualquer patrimôni…

Direito Processual CivilOutros temas· 2017· Prefeitura de Porto Ferreira - SP

Numa demanda que tramita pelo procedimento comum, em que Zileide compõe o polo ativo e Pompeu o polo passivo, o juiz determinou a inversão do ônus da prova em favor da parte autora por entender que esta teria dificuldad…

Direito Processual CivilOutros temas· 2017· TJM-SP

Assinale a alternativa correta no que diz respeito à mudança de lei que rege prazos e formas recursais no curso de uma ação.

Direito Processual CivilOutros temas· 2017· CRBio - 1º Região

Miranda passa por sérios problemas de saúde e tem necessidade iminente de realizar uma cirurgia que, se não for efetivada num prazo de 48 horas, poderá leválo a óbito. Ele contrata um convênio médico há mais de 20 anos…

Direito Processual CivilOutros temas· 2017· Prefeitura de Porto Ferreira - SP

Acerca dos prazos no processo civil, assinale a alternativa correta.

Direito Processual CivilOutros temas· 2017· Câmara de Sumaré - SP

Ação do controle concentrado, destinada a combater o desrespeito aos conteúdos mais importantes da Constituição, praticados por atos normativos ou não normativos, quando não houver outro meio eficaz. Esta afirmação diz…

Direito Processual CivilOutros temas· 2017· Prefeitura de Porto Ferreira - SP

Sobre as tutelas provisórias descritas no Código de Processo Civil, é certo afirmar que:

Direito Processual CivilOutros temas· 2017· Prefeitura de São José dos Campos - SP

O saneamento do processo é proferido pelo magistrado, porém, as partes podem colaborar, pedindo esclarecimentos ou ajustes:

Direito Processual CivilOutros temas· 2017· CRBio - 1º Região

João demanda contra José, pelo procedimento comum. José, porém, entende que possui direitos a serem cons tituídos contra João. Nesse caso, é correto afirmar que

Direito Processual CivilOutros temas· 2017· Câmara de Valinhos - SP

Considere o seguinte julgado: PÚBLICO. OFENSA AO ART. 535 DO CPC NÃO ÇÃO. SÚMULA 284/STF. FALTA DE PREQUESTIONA MENTO. SÚMULA 282/STF. REEXAME DO CON TEXTO FÁTICOPROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ. Hipótese em que o Tribunal loca…

Direito Processual CivilOutros temas· 2017· Câmara de Mogi das Cruzes - SP

A respeito do tema dos recursos no direito processual civil, é correto afirmar que

Direito Processual CivilOutros temas· 2017· Câmara de Sumaré - SP

A prática eletrônica processual, o que inclui o peticionamento eletrônico, pode ocorrer, para a validade do ato para fins de contagem do prazo:

Direito Processual CivilOutros temas· 2017· Câmara de Mogi das Cruzes - SP

O sistema processual civil brasileiro adotou o princípio do livre convencimento motivado do órgão julgador. O juiz, diante do dever de decidir (proibição do non liquet), tem o poder-dever de aplicar ao caso a norma jurí…

Direito Processual CivilOutros temas· 2017· Câmara de Sumaré - SP

Considerando apenas a veiculação do anúncio com publicidade enganosa, feita em televisão, de remédio que promete o emagrecimento de 5 kg por dia, sem comprometimento à saúde dos usuários, é correto afirmar que há ofensa…

Direito Processual CivilOutros temas· 2017· Câmara de Sumaré - SP

Arrolada a testemunha, caberá ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada. A intimação será feita por via judicial quando: