Direito Processual Civil

Direito Processual CivilOutros temas· 2014· SP-URBANISMO

Sobre os prazos processuais descritos no Código de Processo Civil, é correto afirmar que

Direito Processual CivilOutros temas· 2014· EMPLASA

Sobre o procedimento sumaríssimo no direito processual do trabalho, pode-se afirmar que

Direito Processual CivilOutros temas· 2014· DESENVOLVESP

Carlos Santos é locatário de um imóvel rural e seu locador, Paulo Carvalho, pelo fato de ser proprietário do bem, entende que pode consumir os frutos da propriedade. Carlos Santos fica sabendo que Paulo Carvalho contrat…

Direito Processual CivilOutros temas· 2014· TJ-RJ

Acerca da antecipação de tutela e outras providências de caráter liminar, assinale a alternativa correta.

Direito Processual CivilOutros temas· 2014· Câmara Municipal de São José dos Campos - SP

Na hipótese de sentença disponibilizada no Diário de Justiça Eletrônico em 06.02.2014 (quinta-feira), o termo final do prazo para a Fazenda Pública apresentar embargos de declaração, considerando que na Comarca em quest…

Direito Processual CivilOutros temas· 2014· EMPLASA

Assinale a alternativa em que se encontram caracterizadas hipóteses de título executivo extrajudicial.

Direito Processual CivilOutros temas· 2014· DESENVOLVESP

Pedro Silva ingressa com ação de indenização por danos morais em face de Thiago Gomes. A ação foi julgada procedente e transitou em julgado. Posteriormente, verifica-se que a decisão foi fundada em prova falsa. Para des…

Direito Processual CivilOutros temas· 2014· TJ-SP

A empresa de transportes XXX é segurada pela Empresa de Seguros YYY. Em virtude de acidente de veículo ocasionado por um dos veículos da transportadora XXX, esta vem a ser demandada em ação indenizatória pela vítima do…

Direito Processual CivilOutros temas· 2014· DPE-MS

A regra da competência sobre competência (kompe tenzkompetenz)

Direito Processual CivilOutros temas· 2014· EMPLASA

Em relação ao princípio da indisponibilidade dos direitos trabalhistas, é correto afirmar que

Direito Processual CivilOutros temas· 2014· TJ-SP

Nas hipóteses em que o Poder Público figura em juízo, é incorreto afirmar:

Direito Processual CivilOutros temas· 2014· Câmara Municipal de São José dos Campos - SP

Sobre a concessão de liminar de reintegração ou de manutenção de posse, nas ações possessórias de procedimento especial previstas no Código de Processo Civil, é correto afirmar que

Direito Processual CivilOutros temas· 2014· EMPLASA

João figurou como fiador em contrato de locação de imóvel residencial, tendo renunciado ao benefício de ordem. Em razão do inadimplemento do locatário, foi ajuizada ação de despejo por falta de pagamento, cumulada com c…

Direito Processual CivilOutros temas· 2014· Prefeitura de São José do Rio Preto - SP

Quanto à uniformização da jurisprudência, assinale a alternativa correta.

Direito Processual CivilOutros temas· 2014· DESENVOLVESP

O Conselho Tutelar é o órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. A respeito desse órgão, é correto afirmar que

Direito Processual CivilOutros temas· 2014· SP-URBANISMO

De uma maneira geral, conforme Pronunciamento Técnico CPC 30, a receita de uma Entidade deve ser mensurada pelo valor justo da contraprestação recebida ou a receber. Quando a conclusão de uma transação que envolva a pre…

Direito Processual CivilOutros temas· 2014· PRODEST-ES

Ocorre extinção do processo sem resolução do mérito quando

Direito Processual CivilOutros temas· 2014· DPE-MS

Sobre a ação de alimentos e a execução de alimentos, é correto afirmar que

Direito Processual CivilOutros temas· 2014· DPE-MS

Nas demandas de fornecimento de medicamentos, ajuizadas contra o Estado,

Direito Processual CivilOutros temas· 2014· Prefeitura de São José do Rio Preto - SP

Está sujeita a duplo grau de jurisdição a sentença proferida contra o Município. Neste caso, havendo o reexame necessário,