Direito Processual Civil

Direito Processual CivilOutros temas· 2014· SP-URBANISMO

O Código de Processo Civil, a respeito da competência, estabelece que

Direito Processual CivilOutros temas· 2014· PRODEST-ES

Quando omisso o pedido do autor, configura sentença extra petita aquela que condena o réu ao pagamento de

Direito Processual CivilOutros temas· 2014· TJ-RJ

Assinale a alternativa correta acerca dos embargos de terceiro.

Direito Processual CivilOutros temas· 2014· TJ-RJ

Assinale a alternativa correta, de acordo com a lei que disciplina a ação civil pública (Lei n.º 7.347/1985).

Direito Processual CivilOutros temas· 2014· TJ-RJ

No que tange à citação e ao prazo para apresentação de defesa, assinale a alternativa correta.

Direito Processual CivilOutros temas· 2014· EMPLASA

Antônio foi contratado em abril. A empresa concede férias coletivas no mês de dezembro de todo ano, momento em que Antônio não terá completado o período aquisitivo para início do período regular de concessão das férias.…

Direito Processual CivilOutros temas· 2014· DESENVOLVESP

Quanto à ação popular, assinale a afirmação correta.

Direito Processual CivilOutros temas· 2014· EMPLASA

À luz da CLT sobre a duração do trabalho, assinale a alternativa correta.

Direito Processual CivilOutros temas· 2014· SP-URBANISMO

Sobre a liquidação de sentença, é correto afirmar que:

Direito Processual CivilOutros temas· 2014· SAAE-SP

Na atual sistemática implantada para a execução civil, com a supressão da fase de nomeação de bens a penhora, é correto afirmar que

Direito Processual CivilOutros temas· 2014· Câmara Municipal de São José dos Campos - SP

Consoante jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a chamada exceção de pré-executividade

Direito Processual CivilOutros temas· 2014· DESENVOLVESP

Assinale a alternativa correta.

Direito Processual CivilOutros temas· 2014· DPE-MS

No procedimento especial dos Juizados Especiais Cíveis,

Direito Processual CivilOutros temas· 2014· DESENVOLVESP

A ação popular é um instrumento que concede ao cidadão o direito de buscar o Poder Judiciário, na tentativa de invalidar atos administrativos praticados por pessoas jurídicas de Direito Público, tanto da Administração D…

Direito Processual CivilOutros temas· 2014· Prefeitura de São José do Rio Preto - SP

Assinale a alternativa correta quanto à liquidação de sentença.

Direito Processual CivilOutros temas· 2014· Câmara Municipal de São José dos Campos - SP

Entre os direitos básicos dos consumidores (artigo 6.º), está a facilitação da defesa de seus direitos, inclusive com a inversão do ônus da prova, a seu favor, no processo civil, quando, a critério do juiz, for verossím…

Direito Processual CivilOutros temas· 2014· SP-URBANISMO

No que tange ao cumprimento de sentença de obrigação de pagamento de quantia certa, é correto afirmar que

Direito Processual CivilOutros temas· 2014· SP-URBANISMO

A respeito das audiências previstas no Código de Processo Civil, é correto afirmar que

Direito Processual CivilOutros temas· 2014· PRODEST-ES

A regra de que todas as questões passíveis de conhecimento de ofício podem e devem ser apreciadas igualmente de ofí cio em grau recursal, descreve o conteúdo do efeito recursal denominado

Direito Processual CivilOutros temas· 2014· EMPLASA

O contrato individual de trabalho é um negócio jurídico firmado entre uma pessoa física e um empregador. A respeito do tema, assinale a alternativa correta.