Direito Processual Civil

Direito Processual CivilOutros temas· 2014· Câmara Municipal de São José dos Campos - SP

Sobre a concessão de liminar de reintegração ou de manutenção de posse, nas ações possessórias de procedimento especial previstas no Código de Processo Civil, é correto afirmar que

Direito Processual CivilOutros temas· 2014· EMPLASA

João figurou como fiador em contrato de locação de imóvel residencial, tendo renunciado ao benefício de ordem. Em razão do inadimplemento do locatário, foi ajuizada ação de despejo por falta de pagamento, cumulada com c…

Direito Processual CivilOutros temas· 2014· Prefeitura de São José do Rio Preto - SP

Quanto à uniformização da jurisprudência, assinale a alternativa correta.

Direito Processual CivilOutros temas· 2014· DESENVOLVESP

O Conselho Tutelar é o órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. A respeito desse órgão, é correto afirmar que

Direito Processual CivilOutros temas· 2014· SP-URBANISMO

De uma maneira geral, conforme Pronunciamento Técnico CPC 30, a receita de uma Entidade deve ser mensurada pelo valor justo da contraprestação recebida ou a receber. Quando a conclusão de uma transação que envolva a pre…

Direito Processual CivilOutros temas· 2014· PRODEST-ES

Ocorre extinção do processo sem resolução do mérito quando

Direito Processual CivilOutros temas· 2014· DPE-MS

Sobre a ação de alimentos e a execução de alimentos, é correto afirmar que

Direito Processual CivilOutros temas· 2014· DPE-MS

Nas demandas de fornecimento de medicamentos, ajuizadas contra o Estado,

Direito Processual CivilOutros temas· 2014· Prefeitura de São José do Rio Preto - SP

Está sujeita a duplo grau de jurisdição a sentença proferida contra o Município. Neste caso, havendo o reexame necessário,

Direito Processual CivilOutros temas· 2014· SP-URBANISMO

Assinale a alternativa correta sobre as espécies da chamada Intervenção de Terceiros.

Direito Processual CivilOutros temas· 2014· TJ-RJ

Determinada pessoa ingressou com medida judicial para discutir disposições contratuais. Citado, em sua defesa, o réu confeccionou preliminar, arguindo a existência de cláusula arbitral. Partindo das premissas de que o c…

Direito Processual CivilOutros temas· 2014· DPE-MS

No tocante à ação, adotou o Código de Processo Civil brasileiro a teoria

Direito Processual CivilOutros temas· 2014· SP-URBANISMO

Sobre o instituto da citação, nos termos do que consta no Código de Processo Civil, é correto afirmar que

Direito Processual CivilOutros temas· 2014· SP-URBANISMO

Sobre a previsão legal constante no Título VIII, capítulo I, seção I do Código de Processo Civil, que versa sobre a petição inicial e julgamento liminar do mérito, é correto afirmar que

Direito Processual CivilOutros temas· 2014· SP-URBANISMO

A Lei n.º 7.347/85 disciplina as ações civis públicas. Sobre tal texto legal, é correto afirmar que

Direito Processual CivilOutros temas· 2014· EMPLASA

A ação monitória, na forma introduzida no sistema brasileiro, poderá ser proposta quando se tratar de hipótese em que o credor

Direito Processual CivilOutros temas· 2014· DESENVOLVESP

Para que as penalidades previstas na Lei n.º 8.429/92 (Improbidade Administrativa) sejam aplicadas, é necessária a observância das regras do devido processo legal estampado no bojo do referido texto normativo. A respeit…

Direito Processual CivilOutros temas· 2014· TJ-SP

Assinale a opção correta.

Direito Processual CivilOutros temas· 2013· CETESB

Acerca da fase de cumprimento da sentença prevista no Códi go de Processo Civil, é correto afirmar que