Question

Na hipótese de cessão de crédito em execução, para a sucessão processual do cedente pelo cessionário, no polo ativo da demanda, a concordância da parte contrária

Accepted Answer

D) é irrelevante, pois a execução possui regra especial a respeito, não incidindo a regra aplicável ao processo de conhecimento.

Answer

A) é irrelevante, salvo nos casos de precatórios alimentares já expedidos em favor do cedente.

Answer

B) é imprescindível, porquanto incide a regra da perpetuatio legitimationis.

Answer

C) é imprescindível, devendo ser instaurado incidente de habilitação do cessionário, com a citação dos interessados.

Answer

E) é imprescindível, salvo nas hipóteses de execução de títulos ao portador.

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