Direito Penal

Direito PenalTeoria do crime· 2015· PC-CE

No tocante às disposições previstas no Código Penal r elativas à culpabilidade, é correto afirmar que

Direito PenalAplicação da pena· 2015· Câmara Municipal de Jaboticabal - SP

Na área médica a questão do sigilo profissional é extremamente sensível e obedece, assim como em outras profissões, ao previsto no Código Penal, que estabelece pena de detenção quando da sua violação. Na situação especí…

Direito PenalOutros temas· 2015· TJ-MS

São circunstâncias agravantes dos crimes contra as relações de consumo, previstos no Código de Defesa do Consumidor:

Direito PenalOutros temas· 2015· Câmara Municipal de Caieiras - SP

Antônio foi abordado por Policiais Militares na via pública e, quando informado que seria conduzido para a Delegacia de Polícia, pois era “procurado” pela Justiça, passou a desferir socos e pontapés contra um dos polici…

Direito PenalOutros temas· 2015· SAEG

Sobre a aplicação da lei penal, assinale a alternativa correta.

Direito PenalOutros temas· 2015· Câmara Municipal de Itatiba - SP

Acerca da aplicação da lei penal, assinale a alternativa correta.

Direito PenalCrimes contra a Administração Pública· 2015· HCFMUSP

Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio constitui crime de

Direito PenalOutros temas· 2015· PC-CE

Nos termos do Código Penal e em relação à territorialidade, é correto afirmar que, sem prejuízo de convenções, tratados e regras de direito internacional, ao crime cometido a bordo de aeronaves ou embarcações estrangeir…

Direito PenalOutros temas· 2015· Câmara Municipal de Itatiba - SP

Assinale a alternativa correta.

Direito PenalOutros temas· 2015· Câmara Municipal de Itatiba - SP

Sobre os crimes contra a Fé Pública, é correto afirmar:

Direito PenalAplicação da pena· 2015· TJ-SP

O crime de falsidade ideológica (CP, art. 299) tem pena aumentada de sexta parte se

Direito PenalCrimes contra a Administração Pública· 2015· Câmara Municipal de Caieiras - SP

Sobre o delito de corrupção ativa, pode-se afirmar que

Direito PenalAplicação da pena· 2015· PC-CE

É um resultado que caracteriza o crime de lesão corporal de natureza grave, cuja pena é de reclusão de um a cinco anos:

Direito PenalOutros temas· 2015· Câmara Municipal de Caieiras - SP

Quanto aos crimes contra a Incolumidade Pública (Título VIII, CP), pode-se afirmar que

Direito PenalTeoria do crime· 2015· TJ-MS

Considerando as causas excludentes da ilicitude, é correto afirmar que:

Direito PenalOutros temas· 2015· Câmara Municipal de Caieiras - SP

De acordo com a teoria da aplicação da lei penal, pode-se afirmar:

Direito PenalOutros temas· 2015· PC-CE

Nos termos do Código Penal considera-se causa do crime

Direito PenalCrimes contra a Administração Pública· 2015· TJ-SP

O funcionário público que tem conhecimento de infração cometida no exercício do cargo por subordi nado e que, por indulgência, não promove sua res ponsabilização e também não comunica o fato ao superior competente para…

Direito PenalTeoria do crime· 2015· PC-CE

No que diz respeito ao concurso de pessoas, segundo as disposições previstas no Código Penal, é correto afirmar que

Direito PenalAplicação da pena· 2015· PC-CE

A previsão legal do Código Penal acerca do concurso formal de crimes dispõe que: “Quando o agente, , pratica dois ou mais crimes, idênticos ou não, aplica-se-lhe a mais grave das penas cabíveis ou, se iguais, somente um…