Direito Penal

Direito PenalAplicação da pena· 2017· TJ-SP

No tocante às penas privativas de liberdade, é correto afirmar que

Direito PenalCrimes contra o patrimônio· 2017· Prefeitura de Porto Ferreira - SP

Em relação aos crimes contra o patrimônio, é correto afirmar que

Direito PenalTeoria do crime· 2017· TJ-SP

Diante da cultura da violência, que assusta e ameaça a todos na sociedade contemporânea, o desafio está em vislumbrar como, em meio a uma sociedade contraditória e excludente, é possível criar referenciais positivos que…

Direito PenalOutros temas· 2017· TJ-SP

No que concerne à lei de drogas, é correto afirmar que

Direito PenalOutros temas· 2017· Prefeitura de São José dos Campos - SP

A simples conduta de adulterar a placa de veículo automotor, com arrependimento posterior, tem como bem jurídico tutelado a

Direito PenalAplicação da pena· 2017· TJ-SP

No que concerne às penas restritivas de direitos, é correto afirmar que

Direito PenalOutros temas· 2017· Prefeitura de Andradina - SP

A conduta de patrocinar indiretamente interesse privado perante a Administração Pública, valendose da sua qua lidade de funcionário

Direito PenalOutros temas· 2017· TJ-SP

A suspensão condicional do processo é

Direito PenalOutros temas· 2017· TJ-SP

As faltas disciplinares

Direito PenalAplicação da pena· 2017· TJ-SP

A chamada prescrição retroativa

Direito PenalTeoria do crime· 2017· Prefeitura de Porto Ferreira - SP

Sobre o concurso de pessoas, assinale a alternativa correta.

Direito PenalOutros temas· 2017· Prefeitura de Andradina - SP

Entre outras possibilidades, o crime de dano do art. 163 do CP é qualificado se cometido

Direito PenalAplicação da pena· 2017· CRBio - 1º Região

A, proprietário de uma loja, no dia 08 de junho de 2010, objetivando acabar com o estoque de rádio portátil, modelo XR, com um megafone, na calçada em frente ao estabelecimento, passou a propagar que o aparelho tinha co…

Direito PenalAplicação da pena· 2017· Prefeitura de São José dos Campos - SP

Considerando os Crimes contra a Administração, nos exatos termos do art. 334-A, § 1o, III, quem reinsere no território nacional mercadoria brasileira destinada à exportação incorre na mesma pena do crime de

Direito PenalOutros temas· 2017· CRBio - 1º Região

Com relação aos crimes contra o meio ambiente, previstos na Lei no 9.605/98, é correto dizer que

Direito PenalCrimes contra o patrimônio· 2017· TJ-SP

Em relação aos crimes contra o patrimônio, é correto afirmar que

Direito PenalOutros temas· 2017· TJM-SP

Nos termos previstos no Código Penal, é correto afirmar que

Direito PenalOutros temas· 2017· CRBio - 1º Região

De acordo com o Código Penal Brasileiro,

Direito PenalOutros temas· 2017· CRBio - 1º Região

De acordo com o Código Penal Brasileiro,

Direito PenalOutros temas· 2017· Prefeitura de Andradina - SP

O art. 29 da Lei n 9.605/98 tipifica a seguinte condu ta: “matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autori…