Direito Penal

Direito PenalOutros temas· 2014· SAAE-SP

Durante o regular curso de processo penal, passa a vigorar lei nova, que deixa de considerar o fato imputado na denún cia como criminoso. Nessa hipótese, deve o juiz

Direito PenalOutros temas· 2014· Prefeitura de São José do Rio Preto - SP

É efeito da condenação criminal, de acordo com o art. 91 do CP:

Direito PenalTeoria do crime· 2014· TJ-SP

A consumação do crime de Falso Reconhecimento de Firma ou Letra se dá quando

Direito PenalOutros temas· 2014· TJ-SP

No tocante à relação de causalidade no crime (art. 13, Código Penal), analise as seguintes assertivas e escolha a opção que contenha afirmação falsa:

Direito PenalOutros temas· 2014· TJ-SP

Assinale a opção que contenha assertiva verdadeira no tocante às Medidas de Segurança:

Direito PenalCrimes contra a Administração Pública· 2014· DESENVOLVESP

O funcionário público que, em conluio com particular, facilita-lhe a prática de contrabando será processado por

Direito PenalOutros temas· 2014· Câmara Municipal de Sorocaba

Não há no Brasil uma legislação específica para crimes eletrônicos, mas, para os magistrados, cerca de 95% dos delitos cometidos por meio eletrônico estão tipificados no Código Penal brasileiro. (Disponível em www.stj.b…

Direito PenalOutros temas· 2014· TJ-SP

Acerca de crime contra a ordem tributária, previsto no art. 1.º, incisos I a IV, da Lei n.º 8.137/90 (constitui crime contra a ordem tributária suprimir ou reduzir tributo, ou contribuição social e qualquer acessório, m…

Direito PenalOutros temas· 2014· Prefeitura de São José do Rio Preto - SP

A lei posterior, que de qualquer modo favorecer o agente, aplica-se aos fatos anteriores, ; a lei excepcional ou temporária, . Preenchem as lacunas completa, correta e respectivamente, as seguintes expressões:

Direito PenalCrimes contra o patrimônio· 2014· Prefeitura de São José do Rio Preto - SP

Nos termos do art. 155, § 4.º do CP, o crime de furto é qualificado quando cometido

Direito PenalTeoria do crime· 2014· TJ-SP

Analise as seguintes situações: I. Quando, por erro no uso dos meios de execução, o agente, ao invés de atingir a pessoa que pretendia ofender, atinge pessoa diversa, responde como se tivesse praticado o crime contra aq…

Direito PenalOutros temas· 2013· PC-SP

Considera-se em flagrante delito:

Direito PenalOutros temas· 2013· PC-SP

Assinale a alternativa correta no que tange aos crimes contra a pessoa e a dignidade sexual previstos no Código Penal.

Direito PenalCrimes contra a Administração Pública· 2013· PC-SP

No que tange aos crimes praticados contra a Administração Pública, é correto afirmar que

Direito PenalOutros temas· 2013· PC-SP

No que diz respeito ao conceito do crime, é correto afirmar que

Direito PenalOutros temas· 2013· PC-SP

Assinale a alternativa correta a respeito das excludentes de antijuridicidade previstas no Código Penal.

Direito PenalOutros temas· 2013· CETESB

Dentre os efeitos da condenação previstos e disciplinados no Código Penal, encontra-se a seguinte hipótese:

Direito PenalTeoria do crime· 2013· PC-SP

Em relação aos crimes dolosos e culposos, é correto afirmar:

Direito PenalCrimes contra o patrimônio· 2013· PC-SP

No que diz respeito aos crimes contra o patrimônio previstos no Código Penal, é correto afirmar que