Legislação Penal Especial

Legislação Penal EspecialAbuso de autoridade (Lei 13.869/19)· 2018· Polícia Civil de São Paulo

Nos termos da Lei n 4.898/65 (Lei de Abuso de Autoridade), é correto afirmar:

Legislação Penal EspecialOutros temas· 2018· Polícia Civil do Estado da Bahia

A respeito da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), assinale a alternativa correta.

Legislação Penal EspecialOutros temas· 2018· Polícia Civil do Estado da Bahia

Diante do previsto na Lei no 9.296/96 – Lei de Interceptação Telefônica, assinale a alternativa correta.

Legislação Penal EspecialOutros temas· 2018· Polícia Civil do Estado da Bahia

No que diz respeito à internação do adolescente infrator prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que, antes da sentença,

Legislação Penal EspecialOutros temas· 2018· Polícia Civil do Estado da Bahia

Considerando a legislação acerca dos crimes contra o Sistema Financeiro Nacional (SFN), assinale a alternativa correta.

Legislação Penal EspecialOutros temas· 2018· Polícia Civil do Estado da Bahia

A respeito das disposições penais do Código Eleitoral, assinale a alternativa correta.

Legislação Penal EspecialOutros temas· 2018· Polícia Civil de São Paulo

Considere a seguinte situação hipotética: O motorista “X”, ao participar, em via pública, de competição automobilística, não autorizada pela autoridade competente, atropela o pedestre “Y”, provocando-lhe lesões corporai…

Legislação Penal EspecialEstatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03)· 2018· Polícia Civil de São Paulo

Assinale a alternativa que possui um crime da Lei no 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento) apenado com detenção.

Legislação Penal EspecialOutros temas· 2018· Polícia Civil de São Paulo

Nos termos da Lei no 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), a conduta daquele que promete a entrega de filho ou pupilo a terceiro, mediante paga ou recompensa, é

Legislação Penal EspecialOutros temas· 2018· Polícia Civil do Estado da Bahia

Considerando o previsto na Lei no 5.553/68 acerca da carteira de identidade, assinale a alternativa correta.

Legislação Penal EspecialOutros temas· 2018· Polícia Civil de São Paulo

Considere a seguinte situação hipotética: “A” recebe autorização da Prefeitura Municipal de São Paulo para grafitar um prédio de sua propriedade e, durante a execução do trabalho, amplia seu grafite e consta, proposital…

Legislação Penal EspecialOutros temas· 2018· Polícia Civil do Estado da Bahia

A Lei no 9.099/95, relativa aos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, prevê que,

Legislação Penal EspecialLei Maria da Penha (Lei 11.340/06)· 2018· Polícia Civil de São Paulo

Nos termos da Lei no 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), é correto afirmar que

Legislação Penal EspecialOutros temas· 2018· Polícia Civil do Estado da Bahia

De acordo com a Lei de Execução Penal, é correto afirmar que

Legislação Penal EspecialOutros temas· 2017· Prefeitura de Porto Ferreira - SP

Sobre os crimes e institutos previstos na Lei de Lavagem de Dinheiro, assinale a alternativa correta.

Legislação Penal EspecialLei Maria da Penha (Lei 11.340/06)· 2017· TJ-SP

A Lei no 11.340/2006, conhecida como “Lei Maria da Penha”, tem como objetivo coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher e representa um grande avanço na proteção às diferentes formas de violência presentes…

Legislação Penal EspecialOutros temas· 2017· TJ-SP

De acordo com a Lei no 13.146/2015, toda pessoa com deficiência tem direito a igualdade de oportunidades com as demais pessoas e será protegida de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, tortura…

Legislação Penal EspecialOutros temas· 2017· Prefeitura de Andradina - SP

Nos termos do art. 4o da Lei no 12.850/13, que trata da colaboração premiada, é correto afirmar que

Legislação Penal EspecialLei Maria da Penha (Lei 11.340/06)· 2017· TJ-SP

A Lei no 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, em casos de prática de violência doméstica contra a mulher,