Question

Considere a seguinte situação hipotética: “A” recebe autorização da Prefeitura Municipal de São Paulo para grafitar um prédio de sua propriedade e, durante a execução do trabalho, amplia seu grafite e consta, propositalmente, sua manifestação artística nos muros de um monumento tombado em virtude do seu valor histórico. Diante dessa situação, é correto afirmar que

Accepted Answer

E) “A” cometeu um crime da Lei no 9.605/1998 (Lei do Meio Ambiente), podendo ser apenado com detenção e multa.

Answer

A) “A” não cometeu crime ou contravenção penal, pois a Lei no 9.605/1998 (Lei do Meio Ambiente) proíbe a pichação e não a grafitagem.

Answer

B) “A” cometeu uma contravenção penal prevista na Lei no 9.605/1998 (Lei do Meio Ambiente), podendo ser apenado com multa.

Answer

C) “A” não cometeu crime, pois estava autorizado pela Prefeitura Municipal, porém deverá apagar o grafite do monumento.

Answer

D) “A” cometeu um crime da Lei no 9.605/1998 (Lei do Meio Ambiente), podendo ser apenado com reclusão.

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