Direito Constitucional

Direito ConstitucionalOutros temas· 2017· CRBio - 1º Região

Assinale a alternativa correta a respeito do recurso extraordinário.

Direito ConstitucionalPoder Executivo· 2017· CRBio - 1º Região

O Congresso Nacional aprovou uma medida provisória sobre matéria relativa a benefícios previdenciários, mas idêntica matéria já havia sido disciplinada em projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional e encontravase p…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2017· Câmara de Sumaré - SP

Supondo que o Deputado Federal X, 2 meses após vencer o pleito eleitoral, decida desvincular-se do Partido Y e aderir ao Partido Z, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2017· Câmara de Sumaré - SP

Segundo a regra atual da Constituição Federal, supondo que o servidor público de cargo efetivo municipal X, homem, atualmente com 65 anos de idade, decida se aposentar, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2017· TJ-SP

Modernamente, pode-se afirmar sobre o Poder Constituinte Originário:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2017· Prefeitura de Andradina - SP

Nos termos do artigo 6o da Constituição Federal, é/são direito(s) social(is):

Direito ConstitucionalOutros temas· 2017· Câmara de Sumaré - SP

É correto afirmar sobre o Mandado de Injunção:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2017· Câmara de Mogi das Cruzes - SP

A Constituição Federal autoriza, excepcionalmente, a intervenção do Estado em seus Municípios na hipótese de

Direito ConstitucionalOutros temas· 2017· IPRESB - SP

A respeito da intervenção no Município, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2017· TJ-SP

A emenda constitucional 45, ao criar o Conselho Nacional de Justiça, alocou-o entre os órgãos do Poder Judiciário, circunstância da qual decorre a seguinte consequência:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2017· Câmara de Sumaré - SP

Tales da Silva, Prefeito do Município X, sofreu um grave acidente de carro em junho de 2016, culminando no seu falecimento. O Vice-Prefeito, Pedro Mileto, assumiu o cargo. Nas eleições de 2016, Mário Mileto, filho adoti…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2017· Câmara de Sumaré - SP

Ao tratar sobre o exercício da função dos parlamentares e reconhecer algumas prerrogativas, impedimentos e incompatibilidades, a Constituição Federal prevê que

Direito ConstitucionalOutros temas· 2017· IPRESB - SP

É direito dos trabalhadores urbanos e rurais ação, quanto aos créditos resultantes das relações de trabalho, com prazo prescricional de

Direito ConstitucionalOutros temas· 2017· Prefeitura de São José dos Campos - SP

Assinale a alternativa correta a respeito das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs).

Direito ConstitucionalOutros temas· 2017· Prefeitura de São José dos Campos - SP

Considerando as regras constitucionais acerca da imunidade parlamentar, a respeito da prisão processual de Deputado Federal, é correto afirmar que o parlamentar

Direito ConstitucionalOutros temas· 2017· CRBio - 1º Região

Conforme as regras de repartição de competências legis lativas constitucionais, matéria sobre direito econômico e urbanístico é competência

Direito ConstitucionalOutros temas· 2017· Câmara de Mogi das Cruzes - SP

Pedro, Prefeito do Município Alfa, estava no terceiro ano de seu primeiro mandato quando se separou de Rachel. Logo após, Rachel, que não exercia profissão, lançou-se candidata a Vereadora do mesmo município. Diante des…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2017· Câmara de Sumaré - SP

Ao tratar acerca da política urbana, a Constituição estabelece que

Direito ConstitucionalOutros temas· 2017· Câmara de Mogi das Cruzes - SP

Determinada lei municipal regulamentou o sistema de consórcios e sorteios em seu território. A ação cabível para que essa lei seja declarada inconstitucional, pelo Supremo Tribunal Federal, ante a usurpação da competênc…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2017· TJ-SP

No âmbito do direito constitucional brasileiro, pode-se afirmar: