Direito Constitucional

Direito ConstitucionalOutros temas· 2017· TJM-SP

O servidor público estável só perderá o cargo:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2017· CRBio - 1º Região

A Constituição Federal estabelece que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo se ao Poder Público e à coletividade o dever d…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2017· TJM-SP

Nos termos da Constituição Federal, os policiais militares estaduais têm, entre suas funções,

Direito ConstitucionalOutros temas· 2017· Prefeitura de Andradina - SP

Nos termos da Súmula Vinculante 31, é inconstitucional a

Direito ConstitucionalOutros temas· 2017· Câmara de Mogi das Cruzes - SP

Assinale a alternativa correta sobre a eficácia e a aplicabilidade das normas constitucionais.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2017· CRBio - 1º Região

Segundo o que dispõem, expressamente, as normas constitucionais que tratam do Tribunal de Contas da União, as decisões do Tribunal de que resulte imputação de débito ou multa

Direito ConstitucionalOutros temas· 2017· Câmara de Sumaré - SP

Sobre as Súmulas Vinculantes do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que

Direito ConstitucionalOutros temas· 2017· TJ-SP

Considere a reflexão de Lenio Luiz Streck: “A compreensão do (novo) papel a ser desempenhado pela jurisdição constitucional no Estado Democrático de Direito implica uma ruptura paradigmática. Com efeito, a crise que fus…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2017· Prefeitura de Porto Ferreira - SP

De acordo com a Constituição Federal, ao servidor público da Administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, aplica-se, em regra, a seguinte disposição:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2017· Prefeitura de São José dos Campos - SP

O voto secreto e o voto feminino foram assentados, pela primeira vez, em base constitucional no país, pela Constituição Brasileira de

Direito ConstitucionalOutros temas· 2017· Prefeitura de Porto Ferreira - SP

É correto afirmar que a Constituição Federal dispõe, sobre o meio ambiente, que

Direito ConstitucionalOutros temas· 2017· Prefeitura de Porto Ferreira - SP

João é servidor público do Estado de São Paulo e exerce atividade sob condições especiais que prejudicam sua saúde. A Constituição Federal, por sua vez, em seu art. 40, § 4o, III, permite que sejam adotados requisitos e…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2017· Câmara de Mogi das Cruzes - SP

Roberto é servidor público de determinada autarquia e foi eleito para o mandato de Prefeito. Segundo a Constituição Federal, Roberto, ao ser investido no mandato de Prefeito,

Direito ConstitucionalOutros temas· 2017· Prefeitura de Porto Ferreira - SP

Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre

Direito ConstitucionalOutros temas· 2017· Prefeitura de São José dos Campos - SP

Segundo a Constituição Federal, o servidor público que for eleito para exercer o mandato de Vereador

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2017· IPRESB - SP

A respeito dos remédios constitucionais que visam garantir os direitos individuais e coletivos, é correto afirmar:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2017· Prefeitura de São José dos Campos - SP

Com relação ao controle de constitucionalidade abstrato de norma estadual, quando esta for submetida ao duplo controle judicial, por meio de ação direta, pelo STF e pelo respectivo tribunal de justiça (TJ), é correto af…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2017· TJ-SP

Leia as notícias. I. O presidente do Conselho Nacional Eleitoral, Juan Pablo Pozo, confirmou hoje a vitória do candidato governista, Lenín Moreno, nas eleições presidenciais do último domingo no país. Em rede nacional d…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2017· Prefeitura de São José dos Campos - SP

Tendo em vista as normas constitucionais relativas às políticas urbana, agrícola e fundiária e à reforma agrária, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2017· Câmara de Mogi das Cruzes - SP

Há diferenças entre as estruturas do Poder Legislativo no âmbito federal, estadual e municipal, definidas pela Constituição Federal/1988. A estrutura no(s) âmbito(s)