Direito Constitucional

Direito ConstitucionalOutros temas· 2013· PC-SP

Sansão Herculano, brasileiro, médico veterinário, maior de idade, foi preso em flagrante delito e levado à Delegacia de Polícia. Segundo o que estabelece a Constituição Federal, Sansão tem os seguintes direitos:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2013· PC-SP

Assinale a alternativa cujo conteúdo corresponde a um direito ou garantia fundamental previsto expressamente no texto constitucional.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2013· CETESB

De acordo com a Lei Complementar n.º 140, de 08 de dezembro de 2011, que fixa normas, nos termos do art. 23 da Constituição Federal, para o exercício da competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2013· PC-SP

Conforme estabelece a Constituição Federal, as funções de polícia judiciária e de preservação da ordem pública cabem, respectivamente,

Direito ConstitucionalOutros temas· 2013· CETESB

De acordo com a Constituição Federal,

Direito ConstitucionalOutros temas· 2013· CETESB

Conforme o artigo 225 da Constituição Federal de 1988: “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à cole…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2013· PC-SP

Assinale a alternativa cuja afirmação está, expressamente, de acordo com a Constituição Federal brasileira.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2013· CETESB

Na organização administrativa do Estado brasileiro, cada ente federativo possui suas competências atribuídas pela Constituição da República. Assim sendo, analise as competências descritas a seguir: I. legislar sobre pro…

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2013· PC-SP

Analise as seguintes afirmativas e classifique cada uma como falsa (F) ou verdadeira (V). ( ) A prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicados imediatamente ao juiz competente e à família do pres…

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2013· PC-SP

Tendo em vista os direitos humanos fundamentais na vigente Constituição da República brasileira, o direito de locomoção e a obtenção ou correção de dados e informações constantes de arquivos de entidades governamentais…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2013· PC-SP

O Brasil foi constituído como um Estado Democrático de Direito, que é regido por uma Constituição Federal. E, assim sendo, essa formação constitucional não pode ser alterada em determinados aspectos, nem mesmo por emend…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2013· PC-SP

Com relação aos direitos políticos previstos na Constituição Federal brasileira, é correto afirmar que

Direito ConstitucionalOutros temas· 2013· CETESB

Baldur Teseu, funcionário estável da Administração Pública estadual, foi eleito para exercer o cargo de Vereador Municipal. Considerando o disposto na Constituição Federal, é correto afirmar que, investido no mandato de…