Direito Constitucional

Direito ConstitucionalOutros temas· 2014· DPE-MS

No que se refere à Teoria da Inconstitucionalidade por arrastamento ou atração, é correto afirmar que

Direito ConstitucionalOutros temas· 2014· TJ-SP

A previdência social, de acordo com a Constituição Federal, será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e at…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2014· EMPLASA

De acordo com a Lei n.º 8.666/93, em seu art. 27, a habilitação jurídica, qualificação técnica, qualificação econômico- -financeira, regularidade fiscal e trabalhista e o cumprimento no disposto no inciso XXXIII, art. 7…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2014· Câmara Municipal de São José dos Campos - SP

Perderá o mandato o Deputado ou Senador

Direito ConstitucionalOutros temas· 2014· TJ-SP

Compete concorrentemente à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar sobre

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2014· PRODEST-ES

A respeito dos direitos e garantias fundamentais, previstos na Constituição Federal, é correto afirmar que

Direito ConstitucionalOutros temas· 2014· TJ-SP

O artigo 226 da Constituição Federal, com seus parágrafos, fixa os elementos gerais atinentes à família, considerada base da sociedade e que deve receber especial proteção do Estado. Com relação a essa disposição consti…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2014· TJ-SP

A Constituição Federal, em seu artigo 93, estabelece que lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados determinados princípios. Assinale a alternativa…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2014· DPE-MS

No que tange ao controle de constitucionalidade no âmbito estadual, é correto afirmar que

Direito ConstitucionalOutros temas· 2014· EMPLASA

Os princípios constitucionais orçamentários orientam como devem ser elaborados, aprovados e executados os orçamentos públicos. Assim, prevê a Constituição Federal que a lei orçamentária anual deverá compreender o orçame…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2014· DESENVOLVESP

Conforme prescreve a Constituição Federal a respeito das funções essencias à justiça, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2014· TJ-SP

A Constituição Federal, na parte em que trata dos direitos e garantias fundamentais, especificamente nos direitos e deveres individuais e coletivos, estabelece a gratuidade para os reconhecidamente pobres, na forma da l…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2014· DESENVOLVESP

Visando a proteção da mulher nas relações de trabalho, a Constituição Federal, no que diz respeito aos direitos sociais, prescreve que

Direito ConstitucionalOutros temas· 2014· TJ-SP

Assinale a alternativa correta no que tange à ação direta de inconstitucionalidade ou à ação declaratória de constitucionalidade.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2014· Câmara Municipal de São José dos Campos - SP

A Constituição Federal estabelece que o servidor público estável

Direito ConstitucionalOutros temas· 2014· PRODEST-ES

A Carta Magna brasileira estabelece que são estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. Todavia, extinto o cargo ou declarada a su…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2014· DPE-MS

O Direito Fundamental de Manifestação é consagrado no texto constitucional nos seguintes termos:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2014· EMPLASA

Ao declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo, o Supremo Tribunal Federal poderá modular os efeitos daquela declaração

Direito ConstitucionalOutros temas· 2014· TJ-SP

Com relação às formas de controle de constitucionalidade, é correto afirmar que

Direito ConstitucionalOutros temas· 2014· EMPLASA

As medidas provisórias poderão ser editadas