A Constituição Federal, na parte em que… (Vunesp 2014)

Questões de Direito Constitucional · Vunesp

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)Vunesp 2014

TJ-SP

A Constituição Federal, na parte em que trata dos direitos e garantias fundamentais, especificamente nos direitos e deveres individuais e coletivos, estabelece a gratuidade para os reconhecidamente pobres, na forma da lei,

Asomente do registro civil de nascimento.Bsomente da certidão de óbito.Csomente do registro civil de nascimento e da certidão de óbito.Dsomente do registro civil de nascimento e da certidão de casamento.

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FundatecConsiderando os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.

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