Direito Constitucional

Direito ConstitucionalOutros temas· 2014· TJ-SP

Assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2014· TJ-SP

De acordo com o regime constitucional brasileiro, assinale a opção correta.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2014· SP-URBANISMO

Dispõe a Lei Orgânica do Município de São Paulo que o Município poderá, na forma da lei, obter recursos junto à iniciativa privada para a construção de obras e equipamentos, por meio da

Direito ConstitucionalOutros temas· 2014· PRODEST-ES

No tocante às normas constitucionais pertinentes ao Poder Judiciário, é correto afirmar que os servidores receberão delegação para a prática de

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2014· Prefeitura de São José do Rio Preto - SP

São direitos e garantias individuais assegurados aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País, nos termos do artigo 5.o da Constituição Federal:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2014· PRODEST-ES

Para veicular imagens em uma publicação, o jornalista deverá estar atento ao artigo 5.º da Constituição Federal de 1988 e ao Código Civil Nacional. De acordo com as normas constantes desses dispositivos,

Direito ConstitucionalOutros temas· 2014· DPE-MS

É correto afirmar que os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos

Direito ConstitucionalOutros temas· 2014· Prefeitura de São José do Rio Preto - SP

A Federação brasileira tem seu perfil revelado na seguinte previsão constitucional:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2014· DPE-MS

Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil, são brasileiros natos:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2014· PRODEST-ES

Segundo a Constituição Federal, art. 43, para efeitos administrativos, a União poderá articular sua ação em um mesmo complexo geoeconômico e social, visando a seu desenvolvimento e à redução das desigualdades regionais.…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2014· DPE-MS

Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre

Direito ConstitucionalOutros temas· 2014· Prefeitura de São José do Rio Preto - SP

O dever do Estado com a educação será efetivado com base nas seguintes premissas:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2014· PRODEST-ES

A Constituição Federal estipula que é livre a associação profissional ou sindical, observada, entre outras regras, a seguinte:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2014· DESENVOLVESP

A respeito do Processo Legislativo, é correto afirmar que

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2014· Câmara Municipal de São José dos Campos - SP

No que tange à eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais, o art. 5.º, inciso LXXI, da Constituição Federal de 1988, que estabelece que “conceder-se-á mandado de injunção sempre que a falta de norma regulament…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2014· PRODEST-ES

A propósito das regras de aposentadoria previstas na Constituição Federal, é correto afirmar que o servidor público será aposentado

Direito ConstitucionalOutros temas· 2014· TJ-SP

Assinale a alternativa que define corretamente uma Constituição rígida.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2014· Prefeitura de São José do Rio Preto - SP

É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2014· Prefeitura de São José dos Campos - SP

Em conformidade com a Constituição Federal, art. 208, o dever do Estado com a educação será efetivado median te a garantia de

Direito ConstitucionalOutros temas· 2014· PRODEST-ES

Assinale a alternativa que contempla corretamente três princípios da Administração Pública previstos expressamente na Constituição Federal.