Direito Constitucional

Direito ConstitucionalOutros temas· 2014· EMPLASA

Considerando o conteúdo das constituições, estas podem ser

Direito ConstitucionalOutros temas· 2014· PRODEST-ES

A Constituição Federal estabelece, expressamente, que não será objeto de deliberação a proposta de emenda constitu cional tendente a abolir, entre outras matérias,

Direito ConstitucionalOutros temas· 2014· Prefeitura de São José do Rio Preto - SP

Compete aos Municípios instituir impostos sobre

Direito ConstitucionalOutros temas· 2014· DPE-MS

Caberá arguição de descumprimento de preceito fundamental:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2014· TJ-SP

Assinale a opção correta a respeito da repercussão geral das questões constitucionais discutidas em recurso extraordinário.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2014· Câmara Municipal de São José dos Campos - SP

A emenda à Constituição será promulgada

Direito ConstitucionalOutros temas· 2014· PRODEST-ES

A representação judicial e a consultoria jurídica das unidades federadas é uma competência constitucional

Direito ConstitucionalOutros temas· 2014· SP-URBANISMO

A respeito dos servidores municipais, dispõe a Lei Orgânica do Município que

Direito ConstitucionalOutros temas· 2014· SAAE-SP

Na Constituição Federal de 1988, o Município é uma pessoa jurídica de direito público interno, que possui autonomia, caracterizada por sua capacidade de

Direito ConstitucionalOutros temas· 2014· TJ-SP

Assinale a alternativa em consonância com a Constituição Federal.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2014· TJ-SP

Assinale a alternativa correta com relação ao Supremo Tribunal Federal.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2014· TJ-SP

A política de desenvolvimento urbano, de acordo com a Constituição Federal, executada pelo Poder Público municipal, conforme diretrizes gerais fixadas em lei, tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2014· DESENVOLVESP

Elaborar e executar planos nacionais e regionais de ordenação do território e de desenvolvimento econômico e social compete

Direito ConstitucionalOutros temas· 2014· SP-URBANISMO

Nas causas decididas, em única ou última instância, pelos Tribunais Regionais Federais ou pelos Tribunais dos Estados, do Distrito Federal e Territórios, quando a decisão julgar válido ato de governo local contestado em…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2014· PRODEST-ES

Segundo a Constituição Federal, a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consenti mento do morador, salvo

Direito ConstitucionalOutros temas· 2014· TJ-SP

Assinale a opção correta.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2014· DPE-MS

Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre

Direito ConstitucionalOutros temas· 2014· SP-URBANISMO

Prevê a Lei Orgânica do Município de São Paulo que o Município, em cooperação com o Estado e a União, promoverá a preservação, conservação, defesa, recuperação e melhoria do meio ambiente. Dentre outros instrumentos, pa…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2014· TJ-SP

A Constituição Federal protege a casa do indivíduo, considerando-a asilo inviolável, ninguém nela podendo penetrar sem o consentimento do morador. Tal afirmação está

Direito ConstitucionalOutros temas· 2014· SP-URBANISMO

Sobre as emendas à Lei Orgânica do Município de São Paulo, é correto afirmar que