Direito Constitucional

Direito ConstitucionalOutros temas· 2014· SP-URBANISMO

A Lei Orgânica do Município de São Paulo prevê, no âmbito do planejamento municipal, que deverá ser mantido um Sistema de Informações que atenderá aos princípios

Direito ConstitucionalOutros temas· 2014· TJ-SP

Assinale a opção correta a respeito do controle difuso de constitucionalidade brasileiro, segundo a orientação do Supremo Tribunal Federal.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2014· Prefeitura de São José dos Campos - SP

Em conformidade com a Constituição Federal, art. 208, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de

Direito ConstitucionalOutros temas· 2014· TJ-SP

Com relação à Constituição brasileira de 1891, é correto afirmar que

Direito ConstitucionalOutros temas· 2014· TJ-SP

Assinale a alternativa em plena harmonia com a Constituição Federal no que tange a direito dos trabalhadores urbanos e rurais:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2014· DPE-MS

É legitimado para propor a edição, a revisão ou o cancelamento de súmula vinculante:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2014· SP-URBANISMO

A fiscalização do Município

Direito ConstitucionalOutros temas· 2014· EMPLASA

Os particulares estão obrigados a cumprir lei inconstitucional, cuja inconstitucionalidade ainda não foi proclamada pelo Poder Judiciário?

Direito ConstitucionalOutros temas· 2014· EMPLASA

Prevê a Constituição Federal que deverá ser editada lei que estabelecerá o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias que explorem atividade econômica de produção ou come…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2014· DESENVOLVESP

Conforme previsto pela Constituição Federal, é facultado aos Estados instituir um fundo estadual de fomento à cultura que

Direito ConstitucionalOutros temas· 2014· SP-URBANISMO

João apresenta requerimento junto à Prefeitura do Município de São Paulo, pleiteando que lhe seja informado o número de licitações, na modalidade pregão, realizadas pela São Paulo Urbanismo desde 2010. O pleito de João

Direito ConstitucionalOutros temas· 2014· Câmara Municipal de São José dos Campos - SP

À luz da Constituição Federal, é correto afirmar que

Direito ConstitucionalOutros temas· 2014· Câmara Municipal de São José dos Campos - SP

A Constituição Federal estabelece expressamente que

Direito ConstitucionalOutros temas· 2014· TJ-RJ

Uma, de fundo puramente liberal, ampliou o municipalismo e incorporou importante capítulo relativo à declaração de d ireitos e suas garantias. Outra mostrou força renovadora na solução social apresentada em seu contexto…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2014· SP-URBANISMO

A competência para legislar sobre direto urbanístico é

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2014· Câmara Municipal de Sorocaba

Segundo a Lei n.º 12.527, de 18 de novembro de 2011, que regula o que determina o inciso XXXIII do art. 5º; o inciso II do §3º do art. 37 e o §2º do art. 216 da Constituição Federal,

Direito ConstitucionalPoder Executivo· 2014· Prefeitura de São José do Rio Preto - SP

As Leis que estabelecem o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e os orçamentos anuais são de iniciativa do Poder Executivo. Em relação aos princípios da ordem orçamentária, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2014· TJ-SP

A respeito das súmulas vinculantes, é correta a seguinte afirmação:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2014· Prefeitura de São José dos Campos - SP

De acordo com a Constituição Federal de 1988 (art. 210), os conteúdos mínimos estabelecidos para o ensino fundamental devem assegurar ao aluno uma formação básica comum e respeito aos valores

Direito ConstitucionalOutros temas· 2014· Câmara Municipal de São José dos Campos - SP

Ao tratar da organização do Estado e da formação dos municípios, o texto constitucional prevê que