Question

EMUB1401/005-AnAdm-Jurídica

Prevê a Lei Orgânica do Município de São Paulo que o Município, em cooperação com o Estado e a União, promoverá a preservação, conservação, defesa, recuperação e melhoria do meio ambiente. Dentre outros instrumentos, para tal finalidade, encontra-se

Accepted Answer

E) a apresentação de Plano Diretor da limpeza urbana, mediante projeto de lei, à Câmara Municipal.

Answer

A) a prestação de contas semestral à Câmara Municipal de São Paulo e à população.

Answer

B) a realização periódica de auditoria nos sistemas de controle de qualidade do ar atmosférico no Município.

Answer

C) o registro periódico anual dos recursos naturais, renováveis ou não, existentes no território do Município.

Answer

D) a concessão de anistia a quem tenha praticado infração de menor potencial ofensivo às normas de proteção ambiental.

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