Direito Constitucional

Direito ConstitucionalPoder Executivo· 2015· Prefeitura de São José dos Campos - SP

O relatório resumido da execução orçamentária deverá ser publicado pelo Poder Executivo, de acordo com a Constituição Federal, até

Direito ConstitucionalOutros temas· 2015· Prefeitura de São José dos Campos - SP

A Constituição Federal do Brasil contempla aspectos relativos à segurança e saúde no trabalho, como

Direito ConstitucionalOutros temas· 2015· PC-CE

Sobre a emenda à Constituição Federal, é correto afirmar que

Direito ConstitucionalOutros temas· 2015· Prefeitura de São José dos Campos - SP

A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios podem, segundo a Constituição Federal,

Direito ConstitucionalOutros temas· 2015· HCFMUSP

Em suas relações internacionais, o Brasil é regido pelos seguintes princípios, exceto

Direito ConstitucionalOutros temas· 2015· Câmara Municipal de Caieiras - SP

Nos termos do que prescreve o artigo 37 da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2015· Câmara Municipal de Caieiras - SP

A Constituição da República atribui a competência para conceder indulto e comutar penas, com audiência, se necessário, dos órgãos instituídos em lei, ao

Direito ConstitucionalOutros temas· 2015· TJ-SP

De acordo com a Constituição Federal de 1988, art. 37, a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2015· TJ-MS

No tocante ao controle concentrado de constitucionalidade, é correto afirmar sobre a ação direta de inconstitucionalidade (ADI):

Direito ConstitucionalOutros temas· 2015· Prefeitura de São José dos Campos - SP

Juliana é agente de educação em uma escola munici pal de educação infantil. Sabendo disso, sua amiga Kátia, que tem um filho de 6 anos portador de Síndrome de Down, perguntoulhe sobre a matrícula dele em uma escola espe…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2015· Câmara Municipal de Caieiras - SP

A Constituição Federal estabelece que não poderá ser objeto de lei delegada, entre outras matérias, a legislação sobre

Direito ConstitucionalOutros temas· 2015· TJ-MS

Uma lei federal em vigor antes da atual Constituição Federal

Direito ConstitucionalOutros temas· 2015· Câmara Municipal de Itatiba - SP

“A lei orçamentária anual não conterá dispositivo estranho à previsão da receita e à fixação da despesa, não se incluindo na proibição a autorização para abertura de créditos suplementares e contratação de operações de…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2015· SAEG

As normas constitucionais por meio das quais o legislador constituinte traça esquemas gerais de estruturação e atribuições de órgãos, entidades ou institutos, para que o legislador ordinário os estruture em definitivo,…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2015· Câmara Municipal de Caieiras - SP

Conforme estabelece a Constituição Federal, o direito de greve do servidor público civil será exercido nos termos e nos limites definidos

Direito ConstitucionalOutros temas· 2015· Câmara Municipal de Itatiba - SP

Conforme as normas contidas na Constituição Federal a respeito da previdência social, é correto afirmar que

Direito ConstitucionalOutros temas· 2015· Prefeitura de Suzano - SP

Atendendo ao princípio da transparência, estabelecido pela Prefeitura Municipal de Suzano, a Câmara Municipal realiza audiências públicas para discussão e recolhimento de propostas para as mais diversas áreas, em especi…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2015· Prefeitura de Suzano - SP

Ao exercer suas funções zelando pela segurança das pessoas, das instalações, dos equipamentos e materiais do Estado, o Agente de Segurança Escolar deve ter, sempre presentes, os parâmetros legais para a sua ação. Um des…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2015· SAEG

Maria, interessada em obter informações sobre o andamento de um pedido de interesse geral junto à Secretaria da Companhia de Serviço de Água, Esgoto e resíduos de Guaratinguetá, é informada pelo funcionário responsável…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2015· PC-CE

A autarquia federal Alfa realizou processo seletivo para a contratação por tempo determinado de doze profissionais. Nos termos da Constituição Federal, a autarquia