Direito Constitucional

Direito ConstitucionalOutros temas· 2015· Prefeitura de São José dos Campos - SP

Juliana é agente de educação em uma escola munici pal de educação infantil. Sabendo disso, sua amiga Kátia, que tem um filho de 6 anos portador de Síndrome de Down, perguntoulhe sobre a matrícula dele em uma escola espe…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2015· Câmara Municipal de Caieiras - SP

A Constituição Federal estabelece que não poderá ser objeto de lei delegada, entre outras matérias, a legislação sobre

Direito ConstitucionalOutros temas· 2015· TJ-MS

Uma lei federal em vigor antes da atual Constituição Federal

Direito ConstitucionalOutros temas· 2015· Câmara Municipal de Itatiba - SP

“A lei orçamentária anual não conterá dispositivo estranho à previsão da receita e à fixação da despesa, não se incluindo na proibição a autorização para abertura de créditos suplementares e contratação de operações de…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2015· SAEG

As normas constitucionais por meio das quais o legislador constituinte traça esquemas gerais de estruturação e atribuições de órgãos, entidades ou institutos, para que o legislador ordinário os estruture em definitivo,…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2015· Câmara Municipal de Caieiras - SP

Conforme estabelece a Constituição Federal, o direito de greve do servidor público civil será exercido nos termos e nos limites definidos

Direito ConstitucionalOutros temas· 2015· Câmara Municipal de Itatiba - SP

Conforme as normas contidas na Constituição Federal a respeito da previdência social, é correto afirmar que

Direito ConstitucionalOutros temas· 2015· Prefeitura de Suzano - SP

Atendendo ao princípio da transparência, estabelecido pela Prefeitura Municipal de Suzano, a Câmara Municipal realiza audiências públicas para discussão e recolhimento de propostas para as mais diversas áreas, em especi…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2015· Prefeitura de Suzano - SP

Ao exercer suas funções zelando pela segurança das pessoas, das instalações, dos equipamentos e materiais do Estado, o Agente de Segurança Escolar deve ter, sempre presentes, os parâmetros legais para a sua ação. Um des…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2015· SAEG

Maria, interessada em obter informações sobre o andamento de um pedido de interesse geral junto à Secretaria da Companhia de Serviço de Água, Esgoto e resíduos de Guaratinguetá, é informada pelo funcionário responsável…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2015· PC-CE

A autarquia federal Alfa realizou processo seletivo para a contratação por tempo determinado de doze profissionais. Nos termos da Constituição Federal, a autarquia

Direito ConstitucionalOutros temas· 2015· Prefeitura de São José dos Campos - SP

Segundo a Constituição Federal, compete exclusivamente à União instituir contribuições sociais, de intervenção no domínio econômico e de interesse das categorias profissionais ou econômicas. Essas contribuições sociais

Direito ConstitucionalOutros temas· 2015· Câmara Municipal de Caieiras - SP

Ressalvados os casos previstos na própria Constituição, a exploração direta de atividade econômica pelo Estado

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2015· UNESP

Em relação aos direitos e garantias fundamentais determinados na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2015· TJ-MS

De acordo com o texto constitucional, é correto afirmar que, dentre outras, é competência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, respectivamente, processar e julgar, originariamente:

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2015· Câmara Municipal de Caieiras - SP

Em relação aos direitos e garantias fundamentais, é correto afirmar que

Direito ConstitucionalOutros temas· 2015· Prefeitura de Suzano - SP

A educação, segundo a nossa Constituição Federal do Brasil, é direito de todos e dever do Estado e da família e será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade. O mandamento constitucional que assegura a pos…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2015· Prefeitura de Suzano - SP

Um princípio do ensino consagrado no artigo 206 da Constituição Federal é aquele que afirma a

Direito ConstitucionalOutros temas· 2015· UNESP

Conforme determina a Constituição Federal, o dever do Estado com a educação será efetivado, entre outros, mediante a garantia de

Direito ConstitucionalOutros temas· 2015· TJ-SP

É correto afirmar que a Constituição Federal