Direito Constitucional

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2015· Câmara Municipal de Caieiras - SP

Considerando o disposto no Texto Constitucional a respeito dos direitos e garantias individuais e coletivos, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2015· Câmara Municipal de Caieiras - SP

A respeito da política urbana prevista na Constituição da República, é correto afirmar que

Direito ConstitucionalOutros temas· 2015· TJ-SP

É correto afirmar sobre os orçamentos, nos termos da Constituição do Estado de São Paulo, que

Direito ConstitucionalOutros temas· 2015· Prefeitura de Suzano - SP

A determinação na Constituição Federal de 1988 de que a educação é um direito do cidadão e dever do Estado, da sociedade e da família, amplia a definição de educação e do campo de aplicabilidade do princípio do direito.…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2015· UNESP

“A educação, direito de todos e dever do Estado e , será promovida e incentivada com a colaboração , visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício e sua qualificação para .” Assinale a alterna…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2015· TJ-SP

Segundo a Constituição Federal, é correto afirmar que

Direito ConstitucionalOutros temas· 2015· Câmara Municipal de Caieiras - SP

O artigo 39 da Constituição Federal estabelece que

Direito ConstitucionalOutros temas· 2015· Prefeitura de Suzano - SP

Os direitos individuais, fundamentais e invioláveis, garantidos aos brasileiros e estrangeiros residentes no país pelo artigo 5o da Constituição Federal da República, são

Direito ConstitucionalOutros temas· 2015· Prefeitura de São José do Rio Preto - SP

José é professor aposentado da rede municipal de ensino e recebe proventos em decorrência de sua aposentadoria no valor de R$ 2.000,00. Em virtude de seus conhecimentos na área do ensino, José, após ter sido aposentado,…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2015· PC-CE

É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à li…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2015· SAEG

A autonomia municipal, dentre outras, configura-se na capacidade de auto-organização e normatização própria, mediante a elaboração de lei orgânica própria, que será votada em

Direito ConstitucionalOutros temas· 2015· HCFMUSP

A Emenda Constitucional no 29, pleiteada pela população, com destaque para o Conselho Nacional de Secretários da Saúde e para o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, disciplina o(s) seguinte(s) assunto(s…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2015· Câmara Municipal de Itatiba - SP

Os cinco princípios básicos da administração pública que estão expressamente previstos na Constituição Federal são:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2015· Câmara Municipal de Descalvado - SP

Seguindo as disposições gerais de que trata o art. 37, o inciso XXI, da Constituição Federal, a Lei n 8.666/93

Direito ConstitucionalOutros temas· 2015· PC-CE

Promover programas de construção de moradias e a m elhoria das condições habitacionais e de saneamento básico é de competência

Direito ConstitucionalOutros temas· 2015· SAEG

No que diz respeito ao processo legislativo, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2015· Câmara Municipal de Jaboticabal - SP

Um jornalista interpôs recurso contra decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) que reformou decisão de primeiro grau e o condenou por danos morais contra um ex-presidente do Conselho Federal da Orde…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2015· Câmara Municipal de Caieiras - SP

Assinale a alternativa correta a respeito dos direitos políticos previstos na Carta Magna brasileira.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2015· Câmara Municipal de Caieiras - SP

Assinale a alternativa que contempla o dispositivo constitucional que diz respeito ao princípio orçamentário da programação.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2015· UNESP

A Constituição Federal estabelece que compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base, dentre outros, no seguinte objetivo: