Question

De acordo com a Lei no 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), é correto afirmar que

Accepted Answer

D) em regra, é solidária a obrigação alimentar ao idoso, podendo este optar entre os prestadores.

Answer

A) ao idoso é assegurada a gratuidade nos transportes coletivos, inclusive nos serviços seletivos e especiais, quando prestados paralelamente aos serviços regulares.

Answer

B) é garantido ao idoso acesso preferencial aos eventos artísticos, culturais, esportivos e de lazer, facultando-se aos promotores do evento a concessão de desconto no ingresso.

Answer

C) é vedado estabelecer a idade, em concurso público, como critério de desempate.

Answer

E) em regra, considera-se idoso, para os efeitos da aplicação da lei, pessoas com idade igual ou superior a 65 (sessenta e cinco) anos. 4

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