Question

Assinale a alternativa correta sobre as pessoas jurídicas.

Accepted Answer

B) Nas associações, a qualidade de associado é, em regra, intransmissível.

Answer

A) Por constituir uma ficção jurídica, a pessoa jurídica não possui proteção aos direitos inerentes à personalidade.

Answer

C) O desvio de finalidade e a confusão patrimonial são requisitos cumulativos para aplicação do instituto da desconsideração da personalidade jurídica.

Answer

D) As fundações são, em regra, pessoas jurídicas de direito público interno, com regime de direito privado.

Answer

E) A alteração do estatuto de uma fundação exige a aprovação pelo Ministério Público, salvo se a deliberação se der pelo quórum mínimo de dois terços dos representantes.

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