Direito Administrativo

Direito AdministrativoOutros temas· 2016· IPSMI

Sobre o instituto da desapropriação, assinale a alternativa correta.

Direito AdministrativoAtos administrativos· 2016· IPSMI

Sobre os contratos administrativos, assinale a alternativa correta.

Direito AdministrativoOutros temas· 2016· Câmara Municipal de Poá - SP

No que concerne às formas de prestação de serviço público, é correto afirmar que:

Direito AdministrativoOutros temas· 2016· IPSMI

Sobre as licitações públicas, é correto afirmar que

Direito AdministrativoAtos administrativos· 2016· Prefeitura de Várzea Paulista - SP

No que concerne ao controle judicial dos atos administrativos, é correto afirmar que o Brasil adota o Sistema

Direito AdministrativoOutros temas· 2016· Câmara de Marília - SP

Assinale a alternativa que corretamente discorre sobre a fiscalização exercida pelo controle externo.

Direito AdministrativoLei 8.112/90 (regime jurídico)· 2016· Câmara Municipal de Poá - SP

Nos termos do que dispõe o Regimento Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Poá, assinale a alternativa correta.

Direito AdministrativoOutros temas· 2016· Prefeitura de Rosana - SP

Em pregão realizado pela Prefeitura Municipal de Rosana, que tem por objeto a contratação de serviços de limpeza do prédio no qual se localizam os órgãos e as unidades municipais, a proposta de menor valor passa a ser e…

Direito AdministrativoOutros temas· 2016· Câmara de Taquaritinga - SP

Os processos administrativos podem ter caráter litigioso, como quando, por exemplo, neles são discutidas questões tributárias. Nesse caso, no entanto, o processo administrativo difere do processo judicial porque, no pri…

Direito AdministrativoAtos administrativos· 2016· Câmara de Taquaritinga - SP

Acerca da invalidação e da revogação dos atos administrativos, é correto afirmar que o Supremo Tribunal Federal possui entendimento pacificado e sumulado no sentido de que a Administração Pública pode

Direito AdministrativoOutros temas· 2016· Prefeitura de Mogi das Cruzes - SP

A antecipação de receita orçamentária, para fins da Lei Complementar no 101/00 (Lei de Responsabilidade Fiscal), equipara-se a uma operação de crédito e

Direito AdministrativoAtos administrativos· 2016· Prefeitura de Mogi das Cruzes - SP

Considere a seguinte situação hipotética. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo verifica que determinado contrato administrativo firmado pelo Município de Mogi das Cruzes possui objeto muito mais restrito que o obje…

Direito AdministrativoAtos administrativos· 2016· Prefeitura de Mogi das Cruzes - SP

Considere a seguinte situação hipotética. A Municipalidade de Mogi das Cruzes se depara com uma situação urgente, em que um imóvel se encontra em situação precária após a ocorrência de fortes chuvas, ameaçando ruir, sen…

Direito AdministrativoOutros temas· 2016· Câmara de Marília - SP

Assinale a alternativa que corretamente discorre sobre o instituto da desapropriação.

Direito AdministrativoOutros temas· 2016· MPE-SP

Considerando a legislação aplicada à concessão de serviços públicos, com especial atenção ao conceito e às características da concessão de serviços públicos disciplinada pela Lei no 8.987/95 e às normas gerais para lici…

Direito AdministrativoImprobidade administrativa· 2016· Câmara de Taquaritinga - SP

Considere a situação hipotética a seguir. O Presidente da Câmara de Vereadores de Taquaritinga e o servidor Presidente da Comissão de Licitações da Casa receberam vantagem econômica de sócio da empresa X para firmar con…

Direito AdministrativoOutros temas· 2016· Câmara de Marília - SP

Assinale a alternativa que corretamente discorre sobre os bens públicos sob a perspectiva do direito administrativo pátrio.

Direito AdministrativoImprobidade administrativa· 2016· IPSMI

Com base na Lei no 8.429/92, assinale a alternativa correta.

Direito AdministrativoOutros temas· 2016· TJM-SP

Em matéria de licitação, é correto afirmar:

Direito AdministrativoOutros temas· 2016· Prefeitura de Rosana - SP

O controle externo da Administração Pública do Município de Rosana, a cargo da Câmara Municipal, será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, ao qual compete: